Atualizado em: 19/11/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000349/2024000343/202419/11/2024CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSO G.P.S., A SER DEVIDAMENTE ASSISTIDO PELA ENTIDADE E TERA ACESSO AOS CUIDADOS PARA O BEM-ESTAR, ABRANGENDO ALEM DO ACOLHIMENTO, CUIDADOS COM HIGIENE, ALIMENTACAO, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E CONSULTAS, SENDO ASSIM POR DEMANDA JUDICIAL DE PROCESSO Nº 5004912-04.2024.8.13.0251ASSOCIACAO MISSAO VIDA23.598.368/0001-07VIGENTER$ 42.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/11/202419/11/2025
000348/2024000336/202412/11/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO, CONFIGURACAO E MANUTENCAO DE REDE DE VIDEO MONITORAMENTO ELETRONICO DO MUNICIPIO DE EXTREMA.OSVALDO MORENO BEZERRA - MBRTEC39.989.537/0001-61VIGENTER$ 12.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/11/202411/01/2025
000347/2024000335/202408/11/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PROMOCAO DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA MUNICIPE EXTREMENSE CONFORME DEMANDA JUDICIALTRIESTE LTDA28.594.872/0001-44AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 166.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/11/202408/11/2025
000345/2024000329/202405/11/2024CONTRATACAO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.542.612/0001-90, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ATUACAO PROFISSINAL DE NATUREZA ADVOCATICIA EM FAVOR DO MUNICIPIO DE EXTREMA NO TOCANTE A DIVERGENCIAS NO VALOR ADICIONAL FISCAL E NO INDICE DE PARTICIPACAO MUNICIPAL (IPM).MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS35.542.612/0001-90AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 0,01
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/11/202405/11/2025
000345/2024000329/202405/11/2024CONTRATACAO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.542.612/0001-90, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ATUACAO PROFISSINAL DE NATUREZA ADVOCATICIA EM FAVOR DO MUNICIPIO DE EXTREMA NO TOCANTE A DIVERGENCIAS NO VALOR ADICIONAL FISCAL E NO INDICE DE PARTICIPACAO MUNICIPAL (IPM).MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS35.542.612/0001-90AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 1.800.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/11/202405/11/2025
000344/2024000274/202405/11/2024PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL NO TERMINAL RODOVIARIOMARCELO BARROS RODRIGUES DE PAIVA 0773495088439.350.223/0002-03VIGENTER$ 7.222,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/11/202405/11/2025
000346/2024000323/202301/11/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO HOSPITALAR COM REFEICOES EM SISTEMA COOK-CHILL, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE EXTREMAVIVA FOOD RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA23.244.434/0040-49AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 769.961,26
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/11/202431/12/2024
000343/2024000321/202425/10/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DECORACAO DO EVENTO SONS E SABORES DO NOSSO NORDESTE QUE OCORRERA ENTRE OS DIAS 09 E 10/11/2024, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DO PROJETOR.F. COSTA EVENTOS ME14.714.076/0001-93VIGENTER$ 59.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/10/202424/11/2024
000342/2024000326/202425/10/2024CONTRATACAO DE ARTISTA VISUAL, RICARDO CARDOSO, PARA CONFECCAO DO MONUMENTO QUE CONTA A HISTORIA DA FAMILIA MORBIDELLI, A SER INSTALADO NA PRACA JOAO MORBIDELLI, CONFORME PROJETO ARQUITETONICO.RICARDO CARDOSO RESTAURACAO E ARTE METALURGICA LTDA43.162.308/0001-46VIGENTER$ 112.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/10/202422/02/2025
000341/2024000324/202424/10/2024CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA A IDOSA M.L.N., A SER DEVIDAMENTE ASSISTIDA PELA ENTIDADE E TER ACESSO AOS CUIDADOS NECESSARIOS PARA O BEM ESTAR, ABRANGENDO ALEM DO ACOLHIMENTO, CUIDADOS COM HIGIENE, ALIMENTACAO, CONTROLES DE MEDICAMENTOS, CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA E PSICOLOGA, SENDO ASSIM POR DEMANDA JUDICIALLAR ASSISTENCIAL AO IDOSO SAO VICENTE DE PAULA DE JOANOPOLIS51.289.247/0001-00AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 42.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/10/202424/10/2025
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