Termo de Convênios (Documentos)

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.417 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.pdf0,28MB06/10/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.416 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.pdf2,70MB06/10/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.413 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.pdf0,43MB06/10/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.412 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.pdf0,33MB06/10/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.403 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.pdf1,02MB06/10/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.402 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.pdf1,80MB06/10/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.401 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.pdf1,17MB06/10/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.400 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.pdf2,01MB06/10/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.399 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.pdf0,77MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.398 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.pdf1,29MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.LEI N° 4.397 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.pdf0,43MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.LEI N° 4.396 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.pdf0,41MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.393 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.pdf0,78MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.LEI N° 4.383 DE 21 DE JULHO DE 2021.pdf0,44MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.375 DE 21 DE JULHO DE 2021.pdf1,40MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.LEI N° 4.374 DE 13 DE JULHO DE 2021.pdf1,09MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.LEI N° 4.372 DE 13 DE JULHO DE 2021.pdf0,64MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.LEI N° 4.369 DE 07 DE JULHO DE 2021.pdf1,06MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.364 DE 07 DE JULHO DE 2021.pdf0,35MB03/09/2021
Não se Aplica2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde dos cidadãos extremenses e dá outras providências.LEI N° 4.363 DE 07 DE JULHO DE 2021.pdf0,61MB03/09/2021
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