Atualizado em: 22/06/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000294000128/202507/07/2025Credenciamento de instituicoes financeiras aqui denominada, Agente Arrecadador, para prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos, impostos, taxas, divida ativa, contribuicoes de melhorias e demais receitas publicas devidas a municipalidade, por meio de DAM Documento de Arrecadacao Municipal, com codigo de barras em padrao FEBRABAN, em suas agencias, atraves de meios eletronicos com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadadosCOOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDIVASS01.604.998/0027-35AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 19,00
000293000128/202507/07/2025Credenciamento de instituicoes financeiras aqui denominada, Agente Arrecadador, para prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos, impostos, taxas, divida ativa, contribuicoes de melhorias e demais receitas publicas devidas a municipalidade, por meio de DAM Documento de Arrecadacao Municipal, com codigo de barras em padrao FEBRABAN, em suas agencias, atraves de meios eletronicos com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadadosBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.90.400.888/0001-42AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 5,00
000292000237/202402/07/2025REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR E ESCRITORIOIRINEU VALENTIM TONELOTTO ME26.690.808/0001-31AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 40.973,44
000291000112/202502/07/2025CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS UNITARIOS DE MAO DE OBRA EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS.PRIME E CONSTRUCAO EXTREMA LTDA47.016.953/0001-01AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 246.955,00
000290000112/202502/07/2025CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS UNITARIOS DE MAO DE OBRA EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS.59.477.022 EDSON MACHADO59.477.022/0001-90VIGENTER$ 215.705,00
000289000113/202502/07/2025REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ABERTURA DO SERVICO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROBERTO DE CUNTOKIENTRO BRASIL LTDA19.717.870/0001-04VIGENTER$ 1.935,00
000288000113/202502/07/2025REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ABERTURA DO SERVICO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROBERTO DE CUNTOHolistica Comercio de Produtos e Servicos Hospitalares Ltda16.589.779/0001-62VIGENTER$ 14.490,71
000287000323/202401/07/2025REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAISJUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI24.175.602/0001-48VIGENTER$ 11.398,00
000286000237/202401/07/2025REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR E ESCRITORIORVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI14.459.158/0001-39VIGENTER$ 7.456,00
000285000237/202401/07/2025REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR E ESCRITORIOCOMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA47.794.016/0001-87VIGENTER$ 3.354,10
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