Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCHUCHU EXTRA AAEXTRA AA. PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SUFICIENTEMENTE BEM DESENVOLVIDO. DE COR VERDE E TAMANHO UNIFORME. DEVEM APRESENTAR 10-12CM DE COMPRIMENTO E 6 A 8CM DE LARGURA E DE ASPECTO FRESCO. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS E RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.85,0000R$ 4,90R$ 416,50
MaterialMACA FUJIEXTRA OU CAT 1. FRUTA DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA, MADURA E DE ASPECTO FRESCO. CALIBRE/CLASSE 165 (PESO ENTRE 105 E 114 G). EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO COM TAMPA, NOVA E ROTULADA COM PESO DE 18 KG.210,0000R$ 9,00R$ 1.890,00
MaterialMELAO ESPECIE AMARELOMELAO - FRUTA IN NATURA, ESPECIE AMARELO. APRESENTACAO: LIMPA, COM GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO, INTEGRO, FIRME; SEM RACHADURAS, SEM PODRIDAO, COM POLPA DOCE E ABUNDANTE, CASCA LISA, SEM MANCHAS, SEM DEFORMIDADES, ISENTA DE ISENTOS/E OU PARASITAS, BEM COMO DE DANOS POR ESTES PROVOCADOS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. POUCO TEMPO DE ESTOCAGEM.FORNECIDO EM EMBALAGENS LIMPAS, SECAS, DE MATERIAL QUE NAO PROVOQUE ALTERACOES EXTERNAS OU INTERNAS NOS PRODUTOS E NAO TRANSMITA ODOR OU SABOR ESTRANHO AOS MESMOS.540,0000R$ 9,00R$ 4.860,00
MaterialALHO DESCASCADO PACOTE 1KGALHO SELECIONADO E DESCASCADO. BULBILHOS (DENTES) GRAUDOS, INTEIROS, DE CONSISTENCIA FIRME, A POLPA DEVE SER CLARA, DEVEM ESTAR BEM DEFINIDOS, LIMPOS E SEM MACHUCADOS. NAO DEVERA SE APRESENTAR CHOCHO, BROTADO, MOFADO, COM DANO POR PRAGA OU DOENCA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICAS DE POLIETILENO LIMPAS E RESISTENTES, ATOXICO, INCOLOR, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, PESO LIQUIDO DE 1 KG CADA, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS (FISICA, QUIMICA E ORGANOLEPTICA), CONTENDO EM SEU ROTULO: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO, COMPONENTES DO PRODUTO, INFORMACAO NUTRICIONAL, CERTIFICACAO COMPROBATORIA DE SERVICO DE INSPECAO, PODENDO SER MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERA. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.43,0000R$ 24,00R$ 1.032,00
MaterialBANANA NANICA KGExtra. Fruta de boa qualidade, sem defeitos apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme. Fruta bem desenvolvida, madura e de aspecto fresco. Devem ter comprimento entre 15 e 18 cm (classe 15). Acondicionada em caixas plasticas limpas e resistentes, nao serao aceitas produtos acondicionados em caixas de madeira.390,0000R$ 5,00R$ 1.950,00
MaterialBETERRABA EXTRA AABETERRABA EXTRA AA, DIAMETRO EQUATORIAL ENTRE 9 E 11 CM. PRODUTO DE BOA QUALIDADE. A CASCA DEVE SER LISA, FIRME, SEM MANCHAS, BROTOS, E SEM RACHADURAS. COR CONCENTRADA, DE ASPECTO FRESCO E TAMANHO MEDIO. ACONDICIONADA EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS RESISTENTES, NAO SERAO ACEITAS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.90,0000R$ 5,20R$ 468,00
MaterialABACAXI GRAUDO KGAbacaxi A graudo, variedade perola ou Havai. Fruta de boa qualidade, sem amassados e pedacos sem deterioracao, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura e de aspecto fresco, com peso entre 1,5 e 1,8 kg, com coroa. Acondicionadas em caixas plasticas resistentes, nao serao aceitas produtos acondicionados em caixas de madeira.640,0000R$ 4,10R$ 2.624,00
MaterialCENOURA EXTRA AACENOURA EXTRA A, COM COMPRIMENTO MINIMO DE 16 CM, VARIEDADE BRASILIA, NANTES, KURODA PRODUTO DE BOA QUALIDADE SEM RACHADURAS, PERFURACOES E CORTES, SAS, INTEIRAS. COM ASPECTO, AROMA E SABOR TIPICOS DO PRODUTO. UNIFORMIDADE NO TAMANHO, COR LARANJA VIVO, LIVRES DE UMIDADE EXTERNA E DE ASPECTO FRESCO. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES, NAO SERAO ACEITAS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELAO COM TAMPA OU MADEIRA.52,0000R$ 4,65R$ 241,80
MaterialMELANCIA KGVariedade redonda grauda. Fruta de boa qualidade, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme, casca firme e lustrosa. Fruta bem desenvolvida, madura, de aspecto fresco e coloracao da polpa vermelha. Devendo pesar entre 8 a 10 kg. Deverao ser entregues por unidade.200,0000R$ 2,75R$ 550,00
MaterialABOBRINHA BRASILEIRADE TAMANHO MEDIO, COM CASCA FIRME, LISA, LUSTROSA E MACIA, COR VERDE BRILHANTE, COM ASPECTO FRESCO. SEM MACHUCADURAS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXA DE MADEIRA.57,0000R$ 1,58R$ 90,06
MaterialREPOLHO VERDEVerdura de boa qualidade, com folhas verdes, sem tracos de descoloracao, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos. Acondicionadas em caixas plasticas resistentes, nao serao aceitas produtos acondicionados em caixas de madeira.32,0000R$ 5,60R$ 179,20
MaterialESPINAFRE KGESPINAFRE: Verdura de boa qualidade com folhas verdes, sem tracos de descoloracao, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas e livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos. Acondicionadas em caixas plasticas limpas e resistentes.6,5000R$ 9,20R$ 59,80
MaterialABOBORA CABOTIAPRODUTOS SAOS, LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TIPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NAO SERAO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURACOES E CORTES. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS E RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.59,0000R$ 3,46R$ 204,14
MaterialTOMATE SALADA EXTRA AASALADA EXTRA AA. VARIEDADE DEBORA, PIZZADORO, PERA, JUPITER, ITALIANO E COLIBRI. PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, GRAUDOS, COM COR E CONFORMACAO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO. O CALIBRE DEVE TER DE 5 A 8 CM, COM PESO DE 150 A 180 GRAMAS POR UNIDADE. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS E RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.165,0000R$ 5,45R$ 899,25
MaterialOVOS BRANCOS TIPO EXTRADE GALINHA, BRANCOS, TIPO EXTRA , FRESCO, LIMPO, PESO MINIMO DE 60G POR UNIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS,CASCA LISA E SEM RACHADURAS, ACONDICIONADO EM BANDEJAS DE PAPELAO, CONTENDO 30 UNIDADES,ACOMODADOS EM CAIXAS DE PAPELAO FECHADAS, COM 12 BANDEJAS (30 OVOS EM CADA), LIMPAS, SECAS, NAO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO, PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 15 DIAS DE SEU ACONDICIONAMENTO , E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COMA A RIISPOA/MA,RES.01 DE 05/07/91. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E DATA DE EMBALAGEM, CONDICOES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. O VENCEDOR DA LICITACAO RECEBERA VISITA DO RESPONSAVEL TECNICO, QUE, DE ACORDO COM AS CONDICOES DE MANIPULACAO E ARMAZENAMENTO DO PRODUTO, APROVA OU NAO O FORNECIMENTO DO PRODUTO.403,0000R$ 8,40R$ 3.385,20
MaterialCEBOLAS SELECIONADASCEBOLAS SELECIONADAS VARIEDADE AMARELA/VERMELHA. PRODUTO DE OTIMA QUALIDADE, BULBO FRESCO, REDONDO, OBLONGO OU PIRIFORME, DE TAMANHO BEM DESENVOLVIDO, HASTE SECA, SEM MANCHAS E SEM BROTOS E DE ASPECTO FRESCO, GRAUDA COM DIAMETRO EQUATORIAL MINIMO DE 6 CM. ACONDICIONADA EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS E RESISTENTES, NAO SERAO ACEITAS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.74,0000R$ 5,50R$ 407,00
MaterialMANGAMANGA DO TIPO PALMER DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO INTEGRO, SEM PICADAS DE INSETOS OU SINAIS DE APODRECIMENTOS, SEM SINAL DE AMASSAMENTO OU MANCHAS GRANDES E MEDIAS DE PRAGAS, FIRME, EM PONTO DE MATURACAO PROPRIO PARA O CONSUMO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS IMATUROS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES.67,0000R$ 6,30R$ 422,10
MaterialMAMAO FORMOSA COMPRIDO KGVARIEDADE FORMOSA COMPRIDO. FRUTA DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, POLPA ALARANJADA. FRUTA BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM AMASSADOS, DE ASPECTO FRESCO. NAO SERA ACEITO PRODUTO IMATURO. APRESENTAR PESO ENTRE 1,5 E 1,8 KG. MAIS DA METADE DA CASCA DEVERA ESTAR AMARELADA. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS E RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.324,0000R$ 9,00R$ 2.916,00
MaterialVAGEM: PRODUTO DE BOA QUALIDADE E SEM RACHADURAS PERFURACOES E CORTES VAGENS PEQUENAS DE COR BRILVAGEM: PRODUTO DE BOA QUALIDADE E SEM RACHADURAS PERFURACOES E CORTES VAGENS PEQUENAS DE COR BRILHANTE TENRAS E QUEBRADICAS E DE ASPECTO FRESCO ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES.32,0000R$ 10,50R$ 336,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/02/2019 0002370/2019 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 27.500,00
26/02/2019 0003265/2019 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 27.500,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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