Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoIMPLANTACAO DE SISTEMA PARTICIPATIVO DE GESTAO E OPERACAO PARA A ESTRADA TURISTICA SERRA DO LOPOIMPLANTAR SISTEMA PARTICIPATIVO DE GESTAO E OPERACAO PARA A ESTRADA TURISTICA SERRA DO LOPO, ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PREVISTAS PARA A ESTRADA TURISTICA SERRA DO LOPO, E REPORTAR FEEDBACKS PARA O COMITE DE MORADORES, SECRETARIA DE TURISMO E DEMAIS INSTITUICOES A SEREM INDICADAS. COM BASE NO PROJETO Nº 13 DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO SUSTENTAVEL 2017-2020 ROTA TURISTICA 10 ANOS, NO MUNICIPIO DE EXTREMA-MG. ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS: APRESENTACAO DE PLANO DE TRABALHO; LEVANTAR INFORMACOES JUNTO AOS MORADORES; ANALISE DOS PROJETOS, RELATORIOS E MANUAL DE LINGUAGEM; LEVANTAR DADOS E INFORMACOES PARA IMPLANTACAO E CONDUCAO DO PROCESSO PARTICIPATIVO DE GESTAO; ACOMPANHAR AS OBRAS E CERTIFICAR QUE AS MESMAS SEGUEM A LINGUAGEM ARQUITETONICA PARA AS EDIFICACOES A SEREM CONSTRUIDAS AO LONGO DA ESTRADA TURISTICA SERRA DO LOPO CONFORME MANUAL DE LINGUAGEM; ACOMPANHAR AS OBRAS DA ESTRADA TURISTICA DE SERRA DO LOPO E CERTIFICAR QUE AS MESMAS SEGUEM OS PADROES DE PROJETOS, MATERIAIS E PRAZOS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DE REFERENCIA; ORDENAR E REGULAMENTAR O USO TURISTICO SUSTENTAVEL, PROPORCIONANDO USOS RECREATIVOS, EDUCATIVOS E COMERCIAL; REPORTAR FEEDBACKS PARA A SECRETARIA DE TURISMO E DEMAIS INSTITUICOES A SEREM INDICADA; MOBILIZAR OS PROPRIETARIOS E TRADE TURISTICO DA SERRA DO LOPO PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE GESTAO E OPERACAO, REGULAMENTANDO DO USO TURISTICO SUSTENTAVEL; REALIZAR QUINZENALMENTE REUNIAO COM COMITE DE MORADORES PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA PARTICIPATIVO DE GESTAO (DEZESSEIS REUNIOES); REPORTAR FEEDBACKS PARA O COMITE DE MORADORES DE ACOES E DECISOES EXTRAS; INTERMEDIAR E PROPOR SOLUCOES A POSSIVEIS CONFLITOS DE INTERESSE DURANTE DECORRER DAS OBRAS E IMPLANTACAO DO SISTEMA PARTICIPATIVO DE GESTAO; REUNIAO COM COMITE INTER SECRETARIAS PARA ANALISE CRITICA E TOMADA DE DECISAO; REUNIAO CONJUNTA COMTUR, CODEMA, APRESENTACAO E ANDAMENTO DOS TRABALHOS; REVISAO DOS PLANOS, PROJETOS JUNTO A SECRETARIA TURISMO; DESENVOLVER PLANO DE ACAO E ATRAIR INVESTIDORES PARA AMPLIAR A ATRATIVIDADE TURISTICA NO PERCURSO DA ESTRADA TURISTICA SERRA DO LOPO; AVALIACAO E FEEDBACKS TECNICOS DOS TERMOS DE REFERENCIA CORRESPONDENTE AS OBRAS E PROJETOS DA ESTRADA TURISTICA DA SERRA DO LOPO. - PRODUTOS A SEREM ENTREGUES: 1 (UM) RELATORIO DO PLANO DE TRABALHO; 1 (UM) RELATORIO MENSAL TOTALIZANDO 9 RELATORIOS SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS E FEEDBACKS; 16 (DEZESSEIS) REUNIOES QUINZENAIS COM COMITE DE MORADORES PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA PARTICIPATIVO DE GESTAO; 04 (QUATRO) REUNIOES COM COMITE INTER SECRETARIAS PARA ANALISE CRITICA DOS ANDAMENTOS DOS TRABALHOS; 04 (QUATRO) REUNIOES CONJUNTA COMTUR, CODEMA, PROPRIETARIOS DA SERRA DO LOPO E TRADE TURISTICO: APRESENTACAO E ANDAMENTO DOS TRABALHOS; 1 (UM) RELATORIO PLANO DE ACAO E ATRAIR INVESTIDORES PARA AMPLIAR A ATRATIVIDADE TURISTICA NO PERCURSO DA ESTRADA TURISTICA SERRA DO LOPO; 1 (UM) RELATORIO FINAL COM TODO O HISTORICO DO TRABALHO.1,0000R$ 158.000,00R$ 158.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/07/2019 0018815/2019 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOR$ 17.553,80
02/09/2019 0021453/2019 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOR$ 17.553,80
01/10/2019 0024880/2019 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOR$ 17.553,80
31/10/2019 0028977/2019 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOR$ 17.553,80
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/01/2020 0034073/2019 0001294/2020 OriginalRestos a Pagar Processados001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOR$ 17.202,72
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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