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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE ACUCAR CRISTAL PACOTE COM 5KGS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO. AE Nº 9895/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR CRISTAL PACOTE COM 5 KG	Acucar cristal, obtida de cana de acucar, tipo cristal, com aspecto, cor e cheiro proprio e sabor doce, com teor de sacarose minimo de 98,5 , admitindo umidade maxima de 3 PP., sem fermentacao isento de sujidades e parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. O produto devera estar acondicionados em sacos plasticos transparentes e incolor. Pacotes de 5 kg, contendo informacoes do produto, aparecendo em local visivel a classe, o tipo e peso liquido do produto. Data do envaze, prazo de validade, nº. do lote e informacao de armazenagem. O Produto nao podera ter data de fabricacao superior a 30 dias na data de entrega do produto e devera ter validade de no minimo 12 meses.	12,0000	R$ 21,43	R$ 257,16
					Total Geral R$ 257,16

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/07/2023	0024231/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 257,16
				Total Geral R$ 257,16

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/08/2023	0024231/2023	0028803/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 257,16
						Total Geral R$ 257,16

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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