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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A  AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ATRAVES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAAF), NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA EVENTUAL AQUISICAO DESTINADA A DISTRIBUICAO GRATUITA AS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. AE N° 6689/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TOMATE	TOMATE	1,0000	R$ 6,90	R$ 6,90
Material	BROCOLIS NINJA	BROCOLIS, tipo ninja, in natura. Qualidade Exigida: 1ª Tamanho e Coloracao: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 5 (cinco) antes do vencimento, Caracteristicas: folhas firmes sem areas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia ou qualidade. Acondicionadas em caixas plasticas limpas e resistentes, nao sendo aceitas caixas de madeira.	1,0000	R$ 13,55	R$ 13,55
Material	ABOBRINHA BRASILEIRA	DE TAMANHO MEDIO, COM CASCA FIRME, LISA, LUSTROSA E MACIA, COR VERDE BRILHANTE, COM ASPECTO FRESCO. SEM MACHUCADURAS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXA DE MADEIRA.	1,0000	R$ 5,32	R$ 5,32
Material	BATATA: PRODUTO DE BOA QUALIDADE LAVADA COM TAMANHO E COR UNIFORMES LIVRES DE UMIDADE EXTERNA DE	BATATA: PRODUTO DE BOA QUALIDADE LAVADA COM TAMANHO E COR UNIFORMES LIVRES DE UMIDADE EXTERNA DESPROVIDOS DE SABOR OU ODOR ESTRANHOS SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU BROTOS E DE ASPECTO FRESCO	1,0000	R$ 6,50	R$ 6,50
					Total Geral R$ 32,27

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


01/09/2023	0028019/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 7.706,39
02/10/2023	0031840/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.428,86
				Total Geral R$ 18.135,25

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/09/2023	0028019/2023	0032520/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 7.590,79
11/10/2023	0031840/2023	0036350/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 10.272,43
						Total Geral R$ 17.863,22

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: