Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACELGA KGVerdura de boa qualidade, com folhas bem desenvolvidas sem tracos de descoloracao, turgescentes, intactas, firmes . Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos. Acondicionadas em caixas plasticas resistentes, nao serao aceitas produtos acondicionados em caixas de madeira. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PREGAO.36,0000R$ 3,80R$ 136,80
MaterialMAMAO FORMOSA KGVariedade formosa A. Fruta de boa qualidade, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura, sem amassados, de aspecto fresco. Apresentar peso entre 1,5 e 1,8 kg. Mais da metade da casca devera estar amarelada .Acondicionadas em caixas de madeira descartavel nova e rotulada, peso da caixa 13 kg, contendo 6 a 8 unidades. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PREGAO.150,0000R$ 3,20R$ 480,00
MaterialABOBORA CABOTIAProdutos saos, limpos, de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes e cortes. Saco com 20 kg. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PREGAO.43,0000R$ 3,00R$ 129,00
MaterialOVOS BRANCOS TIPO EXTRAOvos de galinha, brancos, tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 gramas por unidade, isento de sujidades, fungos e substancias toxicas,casca lisa e sem rachaduras, acondicionado em bandejas de papelao, contendo 30 unidades,acomodados em caixas de papelao fechadas, com 12 bandejas (30 ovos em cada), limpas, secas, nao violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, prazo minimo de validade de 15 dias de seu acondicionamento , e suas condicoes deverao estar de acordo coma a RIISPOA/MA,RES.01 DE 05/07/91. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero de lote, data de validade e data de embalagem, condicoes de armazenamento, quantidade do produto, numero e carimbo de inspecao do SIF. O vencedor da licitacao recebera visita do responsavel tecnico, que, de acordo com as condicoes de manipulacao e armazenamento do produto, aprova ou nao o fornecimento do produto. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PREGAO.90,0000R$ 4,20R$ 378,00
MaterialLARANJA PERA KGFruta de boa qualidade, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura e de aspecto fresco. Acondicionadas em caixas plasticas resistentes, nao serao aceitas produtos acondicionados em caixas de madeira. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PREGAO.112,0000R$ 2,30R$ 257,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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