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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISICAO DE ITENS PARA CONSUMO NOS GRUPOS DE SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO(SCFV) DAS UNIDADES CRAS SUL,CRAS LESTE E CRAS CENTRAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. FICHA 1020 FONTE 1500000000. A.E. 008244/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CHOCOLATE AO LEITE EM FORMATO DE BASTONETES	Chocolate ao leite em formato de bastonetes, com textura macia e sabor caracteristico do chocolate tradicional, proprio para consumo direto. Cada unidade devera ter peso aproximado de 16 gramas, totalizando cerca de 480 gramas por caixa, contendo 30 (trinta) unidades. A embalagem deve ser original do fabricante, inviolada e lacrada, contendo rotulo com as seguintes informacoes obrigatorias: nome do produto, ingredientes, numero do lote, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante. Marca sugerida: Garoto ou produto similar em qualidade, apresentacao e composicao. Validade minima: 6 (seis) meses a contar da data de entrega. O produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA e legislacao sanitaria vigente. Nos termos do art. 17, §1º da Lei nº 14.133/2021, sera obrigatoria a apresentacao de amostra representativa no pregao, para verificacao da conformidade com as especificacoes tecnicas exigidas.	39,0000	R$ 46,80	R$ 1.825,20
					Total Geral R$ 1.825,20

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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