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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAAF), NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA EVENTUAL AQUISICAO DESTINADA A DISTRIBUICAO GRATUITA AS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. A.E. 001696/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ESCAROLA	ESCAROLA 0,8 kg por kit	1,0000	R$ 10,57	R$ 10,57
Material	COUVE FLOR	COUVE FLOR, hortalica fresca, de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloracao uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Acondicionadas em caixas plasticas higienizadas e resistentes. Nao serao aceitas caixas de madeira. 0,5 por kit	1,0000	R$ 17,80	R$ 17,80
Material	Cheiro verde casal salsinha e cebolinha	Cheiro verde (casal) salsinha e cebolinha de boa qualidade com folhas verdes escuras sem tracos de descoloracao turgescentes intactas firmes e bem desenvolvidas com excelente grau de limpeza Apresentando folhas limpas livres de terra restos vegetais 0,10 kg por kit	1,0000	R$ 30,19	R$ 30,19
Material	COUVE KG	COUVE - VERDURA DE BOA QUALIDADE COM FOLHAS VERDES SEM TRACOS DE DESCOLORACAO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS COM EXCELENTE GRUA DE LIMPEZA APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS LIVRES DE TERRA RESTOS VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS E DE ASPECTO FRESCO. 0,6 por kit	1,0000	R$ 11,66	R$ 11,66
Material	ALFACE CAIPIRA CRESPA	Verdura de boa qualidade, com folhas verdes, sem tracos de descoloracao, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos e de aspecto fresco. Acondicionadas em caixas plasticas resistentes, nao serao aceitas produtos acondicionados em caixas de madeira. 0,7 kg por kit	1,0000	R$ 8,65	R$ 8,65
Material	REPOLHO VERDE	Verdura de boa qualidade, com folhas verdes, sem tracos de descoloracao, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos. Acondicionadas em caixas plasticas resistentes, nao serao aceitas produtos acondicionados em caixas de madeira. 0,6 kg por kit	1,0000	R$ 8,66	R$ 8,66
					Total Geral R$ 87,53

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/01/2026	0002586/2026	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 2.927,42
24/02/2026	0005553/2026	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.366,12
				Total Geral R$ 4.293,54

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/02/2026	0002586/2026	0004407/2026	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 2.883,51
04/03/2026	0005553/2026	0007148/2026	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.345,63
						Total Geral R$ 4.229,14

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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