Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialEXPOSITOR PARA LIVROS E PERIODICOS - DUPLOExpositor para livros e periodicos duplo, totalmente confeccionado em chapa de aco de baixo teor de carbono, com acabamento pelo sistema de tratamento quimico da chapa e pintura atraves de sistema eletrostatico a po, com camada minima de tinta de 90 micras. 01 (uma) base em formato trapezoidal, formada por uma unica peca, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90 mm), com altura de 155 mm e angulacao aproximada de 9°, sua fixacao as laterais da estante se da atraves de parafusos sextavados galvanizados, possui ainda 04 (quatro) sapatas reguladoras de nivel, que nao ultrapassam os limites externos da estante; 01 (uma) travessa superior horizontal trapezoidal confeccionada em uma unica chapa nº 20 (0,90 mm), com altura de 75 mm e angulacao aproximada de 18°, sua fixacao as laterais da estante se da atraves de parafusos galvanizados; 02 (duas) laterais com altura de 2000 mm e largura de 580 mm, confeccionadas em uma unica peca chapa nº 18 (1,20mm), a face interna, que permite encaixe das bandejas em passos de aproximadamente 90 mm, devera possuir 38 (trinta e oito) opcoes de regulagem, onde os rasgos devem ser horizontais sem nenhum desnivel com altura de 5 mm e comprimento de aproximadamente 250 mm, a borda interna da lateral devera ser angular, formando encaixe exato entre a base e a travessa superior sem cantos vivos ou arestas; 08 (oito) prateleiras inclinadas com dimensoes uteis de no minimo 93,0 cm de comprimento e 29,0 cm de altura, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90 mm), com dobras nas laterais que permitem as mesmas a uniao as laterais pelo sistema horizontal deslizante de encaixe (sem parafusos), no seu comprimento devem apresentar dobras duplas, sendo que a primeira deve possuir inclinacao de aproximadamente 55° (cinquenta e cinco graus) em relacao a prateleira; nao podera apresentar arestas cortantes, rebarbas e soldas aparentes. Dimensoes aproximadas: Altura: 200 cm, Largura: 100 cm, Profundidade: 58 cm. Acompanham das laterais de acabamento totalmente confeccionadas em aco com espessura de 0,90 mm e tratamento quimico das chapas atraves do sistema antiferruginoso e fosfatizante e pintura eletrostatica a po com camada minima de 90 micras. Encaixado, devera ficar completamente embutido na lateral da estante, devera possuir 38 (trinta e oito) rasgos retangulares. Sistema de fixacao lateral por encaixe, sem uso de parafusos, soldas ou rebites. Dimensoes minimas: Altura: 200 cm, Largura: 50,5 cm, Profundidade: 1,5 cm. Como garantia de qualidade dos produtos ofertados, a empresa mais bem classificada, devera apresentar juntamente com a proposta readequada ao seu ultimo lance a seguinte documentacao: - Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 3359/23, com resultado X0 e y0 ou 5A comprovando desta forma que em casos de avarias acidentais a tinta nao destaca da superficie em que esta aplicada. - Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO, atestando que os produtos resistem a no minimo 10 ciclos (240 horas) de exposicao ao dioxido de enxofre, de acordo com a ABNT NBR 8096/1983, com avaliacoes pela ABNT NBR 5841/2015 e ABNT NBR ISO 4628-3/2015, nao podendo ocorrer, pontos de corrosao vermelha ou destacamento da pintura na superficie da amostra. - Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO, contendo avalicao de acordo com a norma ABNT NBR 17088/2023 - Nevoa Salina avaliacao NBR ISO 4628-3/2022 com resultado Ri0 e NBR 5841/2015 com resultado d0, com duracao igual ou superior a 1250 horas, nao podendo ocorrer nenhuma alteracao como por exemplo pontos de corrosao vermelha, bolhas ou destacamento da pintura na superficie da amostra. - Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 0,5g/m². - Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO, atestando que os produtos resistem a no minimo 2400 hs, a corrosao por exposicao a atmosfera umi10,0000R$ 3.009,06R$ 30.090,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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