Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO PARA ALUNO CJA 03Conjuntos para aluno CJA-03 compostos de: - 1 (uma) mesa com tampo em madeira aglomerada, revestido na face superior de laminado melaminico de alta pressao e na face inferior com chapa de balanceamento. Estrutura tubular de aco. - 1 (uma) cadeira empilhavel, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado. Estrutura tubular de aco. Tampo em madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra-placa fenolica) de 0,6 mm. Aplicacao de porcas garra com rosca metrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensoes acabadas 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerancia de ate + 2 mm para largura e comprimento e +/- 0,6 mm para espessura.- Topos encabecados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor AMARELA, colada com adesivo HotMelting. Dimensoesnominais de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerancia de + ou - 0,5 mm para espessura. - Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de C , com seccao circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4 ), em chapa 16 (1,5 mm); pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular de Ø = 38 mm (1 1/2 ), em chapa 16 (1,5 mm). - Porta-livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50 de materia-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar ate 100 , injetado na cor CINZA. As caracteristicas funcionais, dimensionais, de resistencia e de uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com materia-prima reciclada, admitindo-se tolerancias na tonalidade (da cor CINZA), a criterio da equipe tecnica do pregao. Dimensoes, design e acabamento em conformidade com o do projeto FNDE. No molde do porta-livros deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero; datador de lotes indicando mes e ano; nome da empresa fabricante do componente injetado. - Fixacao do tampo a estrutura atraves de porcas garra e parafusos com rosca metrica M6, Ø 6,0mm, comprimento 47 mm (+ou- 2 mm), cabeca panela ou oval, fenda Phillips. - Fixacao do porta-livros a travessa longitudinal atraves de rebites de repuxo , Ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. - Fixacao das sapatas (frontal e posterior) aos pes atraves de rebites de repuxo , Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. - Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetadas na cor AMARELA, fixadas a estrutura atraves de encaixe. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero; datador de lotes indicando mes e ano e o nome da empresa fabricante do componente injetado. - Nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistencia a corrosao em camara de nevoa salina de no minimo 300 horas. - Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi / Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor CINZA. Cadeira com assento e encosto em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AMARELA. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto disposto pela FNDE. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero; datador de lotes indicando mes e ano; nome da empresa fabricante do componente injetado. - Alternativamen70,0000R$ 244,82R$ 17.137,40
MaterialCONJUNTO PARA ALUNO CJA 03Conjuntos para aluno CJA-03 compostos de: - 1 (uma) mesa com tampo em madeira aglomerada, revestido na face superior de laminado melaminico de alta pressao e na face inferior com chapa de balanceamento. Estrutura tubular de aco. - 1 (uma) cadeira empilhavel, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado. Estrutura tubular de aco. Tampo em madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra-placa fenolica) de 0,6 mm. Aplicacao de porcas garra com rosca metrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensoes acabadas 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerancia de ate + 2 mm para largura e comprimento e +/- 0,6 mm para espessura.- Topos encabecados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor AMARELA, colada com adesivo HotMelting. Dimensoesnominais de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerancia de + ou - 0,5 mm para espessura. - Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de C , com seccao circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4 ), em chapa 16 (1,5 mm); pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular de Ø = 38 mm (1 1/2 ), em chapa 16 (1,5 mm). - Porta-livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50 de materia-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar ate 100 , injetado na cor CINZA. As caracteristicas funcionais, dimensionais, de resistencia e de uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com materia-prima reciclada, admitindo-se tolerancias na tonalidade (da cor CINZA), a criterio da equipe tecnica do pregao. Dimensoes, design e acabamento em conformidade com o do projeto FNDE. No molde do porta-livros deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero; datador de lotes indicando mes e ano; nome da empresa fabricante do componente injetado. - Fixacao do tampo a estrutura atraves de porcas garra e parafusos com rosca metrica M6, Ø 6,0mm, comprimento 47 mm (+ou- 2 mm), cabeca panela ou oval, fenda Phillips. - Fixacao do porta-livros a travessa longitudinal atraves de rebites de repuxo , Ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. - Fixacao das sapatas (frontal e posterior) aos pes atraves de rebites de repuxo , Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. - Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetadas na cor AMARELA, fixadas a estrutura atraves de encaixe. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero; datador de lotes indicando mes e ano e o nome da empresa fabricante do componente injetado. - Nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistencia a corrosao em camara de nevoa salina de no minimo 300 horas. - Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi / Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor CINZA. Cadeira com assento e encosto em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AMARELA. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto disposto pela FNDE. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero; datador de lotes indicando mes e ano; nome da empresa fabricante do componente injetado. - Alternativamen100,0000R$ 244,82R$ 24.482,00
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Dados do Contrato
Dados do Convênio
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