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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DO ENSINO EJA. PAGAR COM FICHA 433 FONTE 155000000000 CONTA: 44.950-4. A.E. 019248/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	VAGEM: PRODUTO DE BOA QUALIDADE E SEM RACHADURAS PERFURACOES E CORTES VAGENS PEQUENAS DE COR BRIL	VAGEM: PRODUTO DE BOA QUALIDADE E SEM RACHADURAS PERFURACOES E CORTES VAGENS PEQUENAS DE COR BRILHANTE TENRAS E QUEBRADICAS E DE ASPECTO FRESCO ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES.	2,0000	R$ 13,20	R$ 26,40
Material	MANGA	MANGA DO TIPO PALMER DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO INTEGRO, SEM PICADAS DE INSETOS OU SINAIS DE APODRECIMENTOS, SEM SINAL DE AMASSAMENTO OU MANCHAS GRANDES E MEDIAS DE PRAGAS, FIRME, EM PONTO DE MATURACAO PROPRIO PARA O CONSUMO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS IMATUROS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES.	5,0000	R$ 6,75	R$ 33,75
Material	LARANJA PERA KG	EXTRA. FRUTA DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA E MADURA E DE ASPECTO FRESCO. ESTADIO DE COLORACAO C2 OU C3. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.	10,0000	R$ 4,30	R$ 43,00
Material	PIMENTAO COM CASCA VERMELHA	PIMENTAO COM CASCA VERMELHA, LISA, BRILHANTE, FORMATO CONICO A RETANGULAR, COM COMPRIMENTO MAIOR QUE 12 CM. O PRODUTO DEVE SER LIVRE DE PODRIDAO, DANO POR PRAGA, MURCHO, PASSADO, LIVRE DE MOFOS E PARTES ESTRAGADAS. SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVERA SER ENTREGUE EM CAIXAS PLASTICAS HIGIENIZADAS EMPILHAVEL. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.	1,0000	R$ 14,60	R$ 14,60
Material	MACA FUJI	EXTRA OU CAT 1. FRUTA DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA, MADURA E DE ASPECTO FRESCO. CALIBRE/CLASSE 165 (PESO ENTRE 105 E 114 G). EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO COM TAMPA, NOVA E ROTULADA COM PESO DE 18 KG.	9,0000	R$ 7,60	R$ 68,40
					Total Geral R$ 186,15

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/12/2025	0041117/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 186,15
				Total Geral R$ 186,15

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2025	0041117/2025	0045762/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 183,92
						Total Geral R$ 183,92

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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