Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSHORTS SAIA ESCOLAR INFANTILShort-Saia - Confeccionada em helanca, composicao 70 poliester 30 viscose gramatura 340 g/m², cor a definir. - Nas laterais devera conter um galao de 1 cm de largura, em malha 100 poliester com 130 gm² cor a definir, aplicado sobreposto com maquina de ponto corrente do inicio do cos ate a barra. - Na sobre saia lado esquerdo de quem veste tera etiqueta bordada termocolante (patch) com gramatura de 300g/m² do brasao e nome do Municipio solicitante, nas cores padrao e conforme especificacao. O patch devera ser aplicado em prensa termica a 180°c em 15 segundos para assim garantir melhor aderencia ao tecido. - Cintura devera possuir elastico com largura de 4cm, embutido e rebatido em maquina de ponto corrente de quatro agulhas. - Barras das pernas deverao ser rebatidas com largura de 2,0 cm em maquina galoneira de duas agulhas. Manufatura: fechamentos laterais, mangas e ombros em overloque, ziper ate o inicio da gola com acabamento em maquina reta, com linha 100 poliester. Etiqueta de identificacao: A etiqueta de identificacao deve ser de tecido branco, afixada em carater permanente e indelevel no gancho traseiro. Os caracteres tipograficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razao social, CNPJ, marca, composicao do tecido, simbolos/instrucoes de lavagem, tamanho. As etiquetas devem cumprir as obrigacoes descritas no regulamento tecnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos texteis, determinadas pela resolucao nº 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. As pecas devem estar limpas e integras, isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. As costuras nao devem apresentar falhar de pontos ou rompimentos, emendas visiveis de costuras, sobras ou pontas de linhas etc. Tamanhos 2, 4, 6, 8, 10,12,14,16, P (Adulto), M (Adulto), G (Adulto), GG (Adulto), XGG (Adulto).130,0000R$ 28,90R$ 3.757,00
MaterialBERMUDA ESCOLARBermuda Escolar confeccionada em: - Confeccionada em helanca, composicao 70 poliester 30 viscose gramatura 340 g/m², cor a definir. - Bolsos nas laterais frontais, forrados com o mesmo tecido da peca o bolso devera possuir pesponto na borda 0,5 cm de largura. - Nas laterais da bermuda devera conter um galao de 1 cm de largura, em malha 100 poliester com 130 gm² cor a definir, aplicado sobreposto com maquina de ponto corrente do inicio do cos ate a barra. - Na perna lado esquerdo tera etiqueta bordada termocolante (patch) com gramatura de 300g/m² do brasao e nome do Municipio solicitante, nas cores padrao e conforme especificacao. O patch devera ser aplicado em prensa termica a 180°c em 15 segundos para assim garantir melhor aderencia ao tecido. - Cintura devera possuir elastico com largura de 4cm, embutido e rebatido em maquina de ponto corrente de quatro agulhas. - Barras das pernas deverao ser rebatidas com largura de 2,0 cm em maquina galoneira de duas agulhas. Manufatura: fechamentos laterais, mangas e ombros em overloque, ziper ate o inicio da gola com acabamento em maquina reta, com linha 100 poliester. Etiqueta de identificacao: A etiqueta de identificacao deve ser de tecido branco, afixada em carater permanente e indelevel no gancho traseiro. Os caracteres tipograficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razao social, CNPJ, marca, composicao do tecido, simbolos/instrucoes de lavagem, tamanho. As etiquetas devem cumprir as obrigacoes descritas no regulamento tecnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos texteis, determinadas pela resolucao nº 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. As pecas devem estar limpas e integras, isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. As costuras nao devem apresentar falhar de pontos ou rompimentos, emendas visiveis de costuras, sobras ou pontas de linhas etc. Tamanhos2, 4, 6, 8, 10,12,14,16, P (Adulto), M (Adulto), G (Adulto), GG (Adulto), XGG (Adulto).110,0000R$ 29,90R$ 3.289,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/02/2026 0004154/2026 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 289,00
26/02/2026 0005587/2026 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 3.289,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
02/03/2026 0004154/2026 0006968/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 285,53
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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