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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 432-1500000000 CONTA 32.031.5. AE N° 4758/2025.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MACARRAO DE SEMOLA COM OVOS TIPO PARAFUSO PACOTE COM 500 GRAMAS	MACARRAO DE SEMOLA COM OVOS TIPO PARAFUSO PACOTE COM 500 GRAMAS ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, SEM CORANTES, NAO FERMENTADO OU RANCOSO. AO SER EXPOSTO A AGUA NAO DEVE TURVAR ANTES DA COCCAO, PACOTE TRANSPARENTE DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE TERMOSELADO. EMBALAGEM DE 500 G, DE BOA QUALIDADE. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 8 (OITO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. MARCA SUGERIDA: ADRIA, RENATA, DONA BENTA, PETYBOM, Q DELICIA OU SIMILAR EM QUALIDADE. APRESENTAR AMOSTRA CONFORME ITEM 9.3 DO EDITAL.	300,0000	R$ 2,30	R$ 690,00
Material	OLEO DE SOJA FRASCO DE 900 ML	em embalagem de 900 ml, de polipropileno transparente, atoxica limpas, nao amassadas, nao estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas limpas, integras e resistentes. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de fabricacao, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de seis meses a partir da data de entrega.	120,0000	R$ 8,20	R$ 984,00
					Total Geral R$ 1.674,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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