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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. PAGAR COM FICHA 418 FONTE 1500000000. AE Nº 14956/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LENTILHA TIPO I	LENTILHA TIPO I DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVA, CONSTITUIDA DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, ATOXICO COM 500 G LACRADO. COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS. VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. MARCA SUGERIDA: YOKI, CAMIL, PACHA, KISABOR OU SIMILAR EM QUALIDADE. APRESENTAR AMOSTRA PARA ADJUDICACAO DO ITEM AO VENCEDOR.	70,0000	R$ 7,70	R$ 539,00
Material	MARGARINA VEGETAL SEM SAL POTE DE 500 GRAMAS	de 1ª qualidade, produzida exclusivamente de gordura vegetal, livre de gorduras - trans, obrigatoriamente contendo no minimo 80 de lipidios. Embalada em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizados entre a tampa e o pote, nao estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, com peso liquido de 500 gramas. acondicionado em caixas limpas, integras e resistentes A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de fabricacao, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de cinco meses a partir da data de entrega. Marca sugerida: Qualy, Doriana, Vigor ou similar em qualidade. Apresentar amostra para adjudicacao do item ao vencedor.	456,0000	R$ 6,35	R$ 2.895,60
					Total Geral R$ 3.434,60

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/11/2024	0036572/2024	0041605/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.860,85
						Total Geral R$ 2.860,85

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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