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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A CESSAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO POR FINANCIAMENTO A SRA. JUELITA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS. RESIDENTE RUA JOAO RIBEIRO DAS NEVES, S/N PESSEGUEIRO- EXTREMA - MG. ENDERECO DA OBRA RUA BEIRA RIO, S/N , ATRAS DO RESTAURANTE REI DA BISTECA, SOBE A 1ª DIREITA RUA SEM SAIDA ULTIMO TERRENO, PESSEGUEIRO - EXTREMA MG. CPF:062.945.956-81, RG: 69.503.120-X SSP/SP. CONTATO: (38) 9.9933-7075/(35)9.9973-3206. APROVADO NA ATA 118º REUNIAO DO CGFMH. FONTE DE RECURSO 28990000000. TERMO DE COMPROMISSO Nº 2194/2024.CONTA CORRENTE 00.0011-8. AE Nº 18246/2024.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Cabo flexivel 2 5 mm	com tensao nominal de 750v, condutor de fios de cobre eletrolitico nu, tempera mole, encordoamento flexivel classe 05 - isolacao de termoplastico de PVC antichama - Dimensoes aproximadas: Secao nominal 2,5 mm², diametro nominal do condutor 2,0 mm, espessura de isolacao 0,8 mm, diametro externo 3,6 mm, peso minimo do rolo de 3,0 kg - rolo com 100 metros - contendo o certificado de conformidade do INMETRO - de acordo com as normas NBR NM 247-3:2002 (cabos isolados com policloreto de vinila para tensoes nominais ate 450v/750v); NBR NM 280:2002 (condutores de cabos isolados). Marcas sugeridas: Sil, Lamesa, Megatron, Conduspar, Cobrecom ou similar em qualidade apresentar o certificado de conformidade do INMETRO - de acordo com as normas NBR NM 247-3:2002 e NBR NM 280:2002 e catalogo, sendo a sua apresentacao e afericao, conforme item 9.2 e 9.3 do edital e subitens.	1,0000	R$ 199,50	R$ 199,50
Material	Cabo flexivel 4 0 mm	com tensao nominal de 750v, condutor de fios de cobre eletrolitico nu, tempera mole, encordoamento flexivel classe 05 - isolacao de termoplastico de PVC antichama - Dimensoes aproximadas: Secao nominal 4,0 mm², diametro nominal do condutor 2,4 mm, espessura de isolacao 0,8 mm, diametro externo 4,0 mm, peso minimo do rolo de 4,4 kg - rolo com 100 metros - contendo o certificado de conformidade do INMETRO - de acordo com as normas NBR NM 247-3:2002 (cabos isolados com policloreto de vinila para tensoes nominais ate 450v/750v); NBR NM 280:2002 (condutores de cabos isolados). Marcas sugeridas: Sil, Lamesa, Megatron, Conduspar, Cobrecom ou similar em qualidade apresentar o certificado de conformidade do INMETRO - de acordo com as normas NBR NM 247-3:2002 e NBR NM 280:2002 e catalogo, sendo a sua apresentacao e afericao, conforme item 9.2 e 9.3 do edital e subitens.	1,0000	R$ 330,00	R$ 330,00
					Total Geral R$ 529,50

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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