Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLIMAO VINAGRE OU CRAVOLIMAO: Vinagre ou Cravo de Primeira, Grupo de coloracao: C2; Classe: 56 (Diametro variando entre 56mm a 60mm); Categoria I. Devera estar fresco, com grau de maturacao que permita a manipulacao no transporte, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro. O produto nao devera apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa devera estar intacta e uniforme. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. As frutas devem ser firmes,devem apresentar-se sem deformacao e ausentes de danos mecanicos e doencas. Deverao ser procedentes de especies genuinas e sas e satisfazer as seguintes condicoes minimas: -serem frescas; -nao estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetam sua aparencia, a polpa e o pedunculo (quando houver) deverao se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos nao devem estar em contato com papel nao adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelao ou plastico reciclado.24,0000R$ 3,34R$ 80,16
MaterialABACATE TIPO MARGARIDA, BREDA OU FORTUNAABACATE TIPO MARGARIDA, BREDA OU FORTUNA IN NATURA, POLPA FIRME AO TOQUE, COM PESO APROXIMADO DE 600 A 900 G, COM CASCA VERDE E BRILHANTE E POLPA AMARELA OU VERDE-CLARA (A DEPENDER DA VARIEDADE), SEM FIBRAS. O GRAU DE MATURACAO DEVE SER ADEQUADO PARA O CONSUMO DENTRO DE 7 DIAS. O FRUTO DEVERA SER ISENTO DE LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA, MATERIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS, PRAGAS E LARVAS, APODRECIMENTO OU PASSADO. DEVERA SER ENTREGUE EM CAIXAS PLASTICAS HIGIENIZADAS EMPILHAVEIS, DE ATE 20 KG. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.86,0000R$ 3,20R$ 275,20
MaterialLARANJA PERA KGEXTRA. FRUTA DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA E MADURA E DE ASPECTO FRESCO. ESTADIO DE COLORACAO C2 OU C3. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.455,0000R$ 2,49R$ 1.132,95
MaterialMELANCIA KGVariedade redonda grauda. Fruta de boa qualidade, apresentando tamanho, cor e conformacao uniforme, casca firme e lustrosa. Fruta bem desenvolvida, madura, de aspecto fresco e coloracao da polpa vermelha. Devendo pesar entre 8 a 10 kg. Deverao ser entregues por unidade.790,0000R$ 2,09R$ 1.651,10
MaterialALHO DESCASCADO PACOTE 1KGALHO SELECIONADO E DESCASCADO. BULBILHOS (DENTES) GRAUDOS, INTEIROS, DE CONSISTENCIA FIRME, A POLPA DEVE SER CLARA, DEVEM ESTAR BEM DEFINIDOS, LIMPOS E SEM MACHUCADOS. NAO DEVERA SE APRESENTAR CHOCHO, BROTADO, MOFADO, COM DANO POR PRAGA OU DOENCA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICAS DE POLIETILENO LIMPAS E RESISTENTES, ATOXICO, INCOLOR, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, PESO LIQUIDO DE 1 KG CADA, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS (FISICA, QUIMICA E ORGANOLEPTICA), CONTENDO EM SEU ROTULO: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO, COMPONENTES DO PRODUTO, INFORMACAO NUTRICIONAL, CERTIFICACAO COMPROBATORIA DE SERVICO DE INSPECAO, PODENDO SER MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERA. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.31,0000R$ 17,59R$ 545,29
MaterialMAMAO FORMOSA COMPRIDO KGVARIEDADE FORMOSA COMPRIDO. FRUTA DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, POLPA ALARANJADA. FRUTA BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM AMASSADOS, DE ASPECTO FRESCO. NAO SERA ACEITO PRODUTO IMATURO. APRESENTAR PESO ENTRE 1,5 E 1,8 KG. MAIS DA METADE DA CASCA DEVERA ESTAR AMARELADA. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS E RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.285,0000R$ 5,28R$ 1.504,80
MaterialMACA FUJIEXTRA OU CAT 1. FRUTA DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA, MADURA E DE ASPECTO FRESCO. CALIBRE/CLASSE 165 (PESO ENTRE 105 E 114 G). EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO COM TAMPA, NOVA E ROTULADA COM PESO DE 18 KG.810,0000R$ 6,42R$ 5.200,20
MaterialMELAO ESPECIE AMARELOMELAO - FRUTA IN NATURA, ESPECIE AMARELO. APRESENTACAO: LIMPA, COM GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO, INTEGRO, FIRME; SEM RACHADURAS, SEM PODRIDAO, COM POLPA DOCE E ABUNDANTE, CASCA LISA, SEM MANCHAS, SEM DEFORMIDADES, ISENTA DE ISENTOS/E OU PARASITAS, BEM COMO DE DANOS POR ESTES PROVOCADOS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. POUCO TEMPO DE ESTOCAGEM.FORNECIDO EM EMBALAGENS LIMPAS, SECAS, DE MATERIAL QUE NAO PROVOQUE ALTERACOES EXTERNAS OU INTERNAS NOS PRODUTOS E NAO TRANSMITA ODOR OU SABOR ESTRANHO AOS MESMOS.258,0000R$ 5,28R$ 1.362,24
MaterialOVOS BRANCOS TIPO EXTRADE GALINHA, BRANCOS, TIPO EXTRA , FRESCO, LIMPO, PESO MINIMO DE 60G POR UNIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS,CASCA LISA E SEM RACHADURAS, ACONDICIONADO EM BANDEJAS DE PAPELAO, CONTENDO 30 UNIDADES,ACOMODADOS EM CAIXAS DE PAPELAO FECHADAS, COM 12 BANDEJAS (30 OVOS EM CADA), LIMPAS, SECAS, NAO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO, PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 15 DIAS DE SEU ACONDICIONAMENTO , E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COMA A RIISPOA/MA,RES.01 DE 05/07/91. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E DATA DE EMBALAGEM, CONDICOES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. O VENCEDOR DA LICITACAO RECEBERA VISITA DO RESPONSAVEL TECNICO, QUE, DE ACORDO COM AS CONDICOES DE MANIPULACAO E ARMAZENAMENTO DO PRODUTO, APROVA OU NAO O FORNECIMENTO DO PRODUTO.252,5000R$ 7,04R$ 1.777,60
MaterialCEBOLAS SELECIONADASCEBOLAS SELECIONADAS VARIEDADE AMARELA/VERMELHA. PRODUTO DE OTIMA QUALIDADE, BULBO FRESCO, REDONDO, OBLONGO OU PIRIFORME, DE TAMANHO BEM DESENVOLVIDO, HASTE SECA, SEM MANCHAS E SEM BROTOS E DE ASPECTO FRESCO, GRAUDA COM DIAMETRO EQUATORIAL MINIMO DE 6 CM. ACONDICIONADA EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS E RESISTENTES, NAO SERAO ACEITAS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.74,0000R$ 2,99R$ 221,26
MaterialMANGAMANGA DO TIPO PALMER DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO INTEGRO, SEM PICADAS DE INSETOS OU SINAIS DE APODRECIMENTOS, SEM SINAL DE AMASSAMENTO OU MANCHAS GRANDES E MEDIAS DE PRAGAS, FIRME, EM PONTO DE MATURACAO PROPRIO PARA O CONSUMO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS IMATUROS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES.189,0000R$ 5,28R$ 997,92
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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