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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NO CONS. INTER. DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA E ACOES DE EDUCACAO PERMANENTE EM UREG. E EMERG. DA MACRO SUL CONFORME LEI N° 3.114 DE 31/07/2013 E RATIFICACAO N° 3.435 DE 10 DE D

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	/2023	Apostilamento	27/02/2023	Apostilamento. Correcao por erro material onde le-se R$6.339,13 leia-se R$ 6.339,21. Item 03	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,08
						Total Geral R$ 0,08

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


002/2024	1/2024	Rescisao	31/10/2024	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO RATEIO DE CONSoRCIO PuBLICO Nº 000006/2023 - PROCESSO 0000000/2023 - CISSUL - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SUL DE MINAS COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 31/12/2023.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 14.510,46
						Total Geral -R$ 14.510,46

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).

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