Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000252/2022Aditivo14/09/2023Apostilamento. Conforme comunicacao interna 004/2023 N/controle1149; Foi solicitado pela Sr.ª Eliege Morbidelli c/anuencia do srª. Giovana Lemos Sarto o apostilamento da SME ao contrato. DOTACAO 400-15000001001RESCISAOR$ 0,00
003000252/2022Aditivo06/12/2023Rescisao; Conforme Oficio nº 23/2023; N/Controle 1434; Solicitado pela Srª Rosely Mittermayer; a rescisao do contrato 252/2022 conforme demanda apensa ao processo.RESCISAO-R$ 60.463,70
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0041/2024Rescisao31/10/2024AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO COMPRAS Nº 000198/2023 - PROCESSO 0000252/2022 - MARINHO GAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 31/12/2023.RESCISAO-R$ 10.299,08
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
BRUNO APARECIDO RAPOSOGestor Titular   
ANA PAULA ODONIGestor Titular   
PABLO FARINA PREGO JUNIORGestor Titular   
GIOVANNA LEMOS SARTOGestor Titular   
MONICA GRAZIELLA VIEIRAGestor Titular   
EDMUNDO LOPES DA SILVAGestor Titular   
ELIANE GONCALVES DE ALVARENGAGestor Titular   
KELY REGINA BERTOLOTTIGestor Titular   
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