Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000388/2022Aditivo10/03/2023Acrescimo. Conforme comunicacao interna SOU 048/2023; N/controle 0128; Eng. Jefferson Rodrigo de Lima - CREA MG 5069296140, c/a anuencia Sr Andre Koga - Secretario; planilha de calculo apensa ao processo.AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 627.682,74
002/2023000388/2022Aditivo16/05/2023Prazo. Conforme comunica interna n/controle ; Eng. Jefferson Rodrigo de Lima - CREA MG 5069296140, c/a anuencia Sr Andre Koga - Secretario; solicita a prorrogacao do contrato por mais 180 diasAGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 0,00
003/2023000388/2022Aditivo01/11/2023Acrescimo. Conforme Relatorio dr Justificativa Tecniva; N/controle 1319; Eng. Jefferson Rodrigo de Lima - CREA MG 5069296140, c/a anuencia Sr Andre Koga - Secretario; planilha de calculo apensa ao processo.AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 850.033,07
004/2023000388/2022Aditivo10/11/2023Prazo. Conforme comunica interna 577/2023 n/controle 1416 ; Eng. Jefferson Rodrigo de Lima - CREA MG 5069296140, c/a anuencia Sr Andre Koga - Secretario; solicita a prorrogacao do contrato por mais 90 diasAGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 0,00
005/2023000388/2022Aditivo28/12/2023Correcao. Conforme Parecer Juridco emitido pela Procuradoria do Municipio em nome do Dr. Walace A. Ferreira, fica concedido a alteracao na vigencia do contrato, uma vez que dada a ordem de servico no dia 08/02/2023 sendo assina a vigencia inicial do contrato contada a oartir do dia 08/02/2023AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
008/20241/2024Rescisao31/10/2024AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAcaO DE SERVIcOS Nº 602063/2022 - PROCESSO 0000388/2022 - ESMARTEC ENGENHARIA E ASSESSORIA EM CONSTRUCAO LTDA EPP COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 10/02/2024.AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAO-R$ 3.249.306,91
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