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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


434A56A9808C2ACB2D98DBD3FF5ADA75	/	Aditivo	14/06/2018	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL CONFORME OFÍCIO Nº 16/GER/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SALDO DE EXECUÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADO E DOCUMENTOS ANEXOS AOS AUTOS DO PROCESSO.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


51F83CAA67DC5FECFB9760AF780D68EB	/	Suspensão e Rescisão	31/01/2019	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAçãO DE SERVIçOS Nº 000038/2018 - PROCESSO 0000295/2017 - MARCELA FERNANDA DE AQUINO BASTOS COM DATA FIM DE VIGÊNCIA EM 31/12/2018.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 12.250,64
						Total Geral R$ 12.250,64

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).