Atualizado em: 20/04/2026 18:13:27

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-12T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO - CRIE - 26/2026",
    "documento_participante": "25.651.282/0001-18",
    "nome_participante": "CRIE - CENTRO DE INTEGRACAO ESPECIAL",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 26/2026 PARA SUBVENCAO SOCIAL, OBJETIVANDO CUMPRIR REPASSE INDICADO EM EMENDA PARLAMENTAR. Nº 202514080002/ Nº DA PROGRAMACAO: 312510120250002/ PARL. PATRUS ANANIAS / GND4 - INVESTIMENTO / CRIE / BANCO 001 AG 020516 C.C 451517.",
    "valor": 100000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-22T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO - CRIE - 25/2026",
    "documento_participante": "25.651.282/0001-18",
    "nome_participante": "CRIE - CENTRO DE INTEGRACAO ESPECIAL",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 23/2026 PARA SUBVENCAO SOCIAL, OBJETIVANDO CUMPRIR REPASSE INDICADO EM EMENDA PARLAMENTAR. Nº :202544540002/ Nº DA PROGRAMACAO: 312510120250001/ PARL. RAFAEL SIMOES / GND3 - CUSTEIO/ CRIE / BANCO 001 AG 020516 C.C 451517.",
    "valor": 25000.000000000
  }
]
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