Atualizado em: 01/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000072/2024000077/202401/04/2024CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA EDU FALASCHI, ATRAVES DA EMPRESA EDUADO TEIXEIRA DA FONSECA VASCONCELOS 24690841802, PARA REALIZACAO DE SHOW NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, NO EVENTO PROROCK 2024.EDUARDO TEIXEIRA DA FONSECA VASCONCELOS 2469084180220.700.833/0001-72AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 45.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/04/202430/06/2024
000071/2024000081/202426/03/2024CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA DUAS IDOSAS, A SER DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ENTIDADE E TERAO ACESSO AOS CUIDADOS NECESSARIOS PARA O BEM ESTAR. ABRANGENDO ALEM DO ACOLHIMENTO, A CUIDADOS COM HIGIENE, ALIMENTACAO, CONTROLES DE MEDICAMENTOS, CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA E PSICOLOGA. SENDO ASSIM POR DEMANDA JUDICIAL.LAR ASSISTENCIAL AO IDOSO SAO VICENTE DE PAULA DE JOANOPOLIS51.289.247/0001-00VIGENTER$ 84.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202426/03/2025
000070/2024000075/202422/03/2024CONTRATACAO DA EMPRESA LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES LTDA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS TECNICOS E SINGULARES DE AUDITORIA EXTERNA PREVENTIVA INDEPENDENTE E MENSAL; CONSULTORIA PERMANENTE E SINGULAR COM EMISSAO DE NOTAS TECNICAS E PARECERES NAS AREAS CONTABIL, ORCAMENTARIA E LICITATORIA; ASSESSORIA CONTABIL QUANDO DA ELABORACAO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PARECER PREVIO PERANTE O TCEMG; ENCAMINHAMENTO DE BOLETIM TECNICO MENSAL EM ADMINISTRACAO PUBLICA E TREINAMENTOS E QUALIFICACOES EM ADMINISTRACAO PUBLICA PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE EXTREMA - MG.LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES LTDA EPP01.564.385/0003-44VIGENTER$ 306.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/03/202422/03/2025
000069/2024000054/202415/03/2024AQUISICAO DE BOTIJAO DE GAS VAZIO VISANDO DISTRIBUICAO GRATUITA PARA FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIALMARINHO GAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.43.084.641/0001-84VIGENTER$ 35.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/03/202406/10/2024
000068/2024000033/202415/03/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PECAS, EM VENTILADORES MECANICOS COM EMISSAO DE LAUDOS DE CONFORMIDADEMG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME32.501.062/0001-73VIGENTER$ 151.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/03/202415/03/2025
000067/2024000057/202415/03/2024LOCACAO DE STAND PARA DIVULGACAO DO DESTINO TURISTICO NA 46ª ABAV TRAVEL SP DE 11 A 12 DE ABRIL DE 2024ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIA DE VIAGENS DE SAO PAULO62.538.855/0001-28VIGENTER$ 18.612,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/03/202415/05/2024
000066/2024000084/202313/03/2024AQUISICAO DE MATERIAIS DE SINALIZACAO VERTICAL DE LOGRADOURO PARA APLICACAO NA SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS PUBLICAS URBANAS DO MUNICIPIORAC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA00.870.064/0001-43VIGENTER$ 777.615,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/03/202411/12/2024
000065/2024000056/202412/03/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E APROVACAO DE PROJETO LUMINOTECNICO DE ILUMINACAO PUBLICADFT PROJETOS LTDA29.646.103/0001-05VIGENTER$ 61.875,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/03/202412/07/2024
000061/2024000038/202306/03/2024FORNECIMENTO DE SUBSTRATO PARA USO EM PAISAGISMO E PLANTIO DE ARVORESPEDRA GRANDE PRODUTOS ORGANICOS LTDA - ME.05.089.566/0001-55AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 205.390,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/03/202406/12/2024
000064/2024000050/202406/03/2024CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE NITROGENIO LIQUIDO E DOSES DE SEMEN CRIOPRESERVADO BOVINO.CAROLINA DOTTA MILAN GUIMARAES LTDA24.346.614/0001-98VIGENTER$ 7.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/03/202406/03/2025
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