Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica11/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000112-2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UNITÁRIOS DE MÃO DE OBRA EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.TERMO_CREDENCIAMENTO_000291-2025_PRIME E CONSTRUCAO EXTREMA LTDA.pdf627.41 KB
Não se Aplica11/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000112-2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UNITÁRIOS DE MÃO DE OBRA EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.TERMO_CREDENCIAMENTO_000290-2025_EDSON MACHADO.pdf624.99 KB
Não se Aplica11/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000112-2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UNITÁRIOS DE MÃO DE OBRA EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.TERMO_CREDENCIAMENTO_000284-2025_PRIME E CONSTRUCAO EXTREMA LTDA.pdf625.42 KB
Não se Aplica11/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000112-2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UNITÁRIOS DE MÃO DE OBRA EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.TERMO_CREDENCIAMENTO_000283-2025_FELIPE STEFANO SANTOS SILVA.pdf622.36 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000323-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAISADITIVO N°002_TERMO_000140-2025_CAMPOS & CAMPOS.pdf568.2 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000064-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E CONSULTORIA EM PLATAFORMA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS MUNICIPAIS NO FORMATO SAASADITIVO N°001_CONTRATO_000107-2025_WEBNETS SOLUCOES EIRELLI.pdf573 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000148-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, LEITE ZERO LACTOSE, LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO E LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE INSTANTÂNEOADITIVO N°001_CONTRATO_000208-2025_O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.pdf574.81 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000148-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, LEITE ZERO LACTOSE, LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO E LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE INSTANTÂNEOADITIVO N°001_CONTRATO_000210-2025_DANILO F GOMES PINTO.pdf572.31 KB
Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000068-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES PARA MERENDA ESCOLARADITIVO N°001_TERMO_000439-2024_MRC CARNES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS.pdf567.01 KB
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Não se Aplica10/07/20252025Não se AplicaPROCESSO 000334-2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)ADITIVO N°001_CONTRATO_000006-2025_BENEDITO MARQUES DE OLIVEIRA.pdf573.81 KB
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