Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica12/02/20262026Não se Aplica PROCESSO 000128-2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADA, AGENTE ARRECADADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, EM SUAS AGÊNCIAS, ATRAVÉS DE MEIOS ELETRÔNICOS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOSTERMO_CREDENCIAMENTO_000080-2026_ITAU UNIBANCO SA.pdf603.49 KB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaPROCESSO 000031-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL NO CARNAVAL 2026CONTRATO_000064-2026_MANDURE PRODUCOES E EVENTOS LTDA.pdf593.87 KB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaPROCESSO 000269-2024 - CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E PUERICULTURA PARA USO NAS ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTACONTRATO_000063-2026_FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP.pdf625.76 KB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaPROCESSO 000269-2024 - CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E PUERICULTURA PARA USO NAS ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTACONTRATO_000062-2026_COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI.pdf642.84 KB
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Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaPROCESSO 000269-2024 - CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E PUERICULTURA PARA USO NAS ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTACONTRATO_000060-2026_H.A. DISTRIBUIDORA LTDA.pdf633.48 KB
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