Atualizado em: 19/07/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
 
000073/2024Dispensa000212/202419/07/2024AQUISICAO DE TENDA PIRAMIDAL PARA FIXACAO EM AREA ABERTA DO CRAS-LESTELei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 6.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALUBAN EVENTOS LTDA07.600.561/0001-70MaterialTENDA MODELO PIRAMIDE TAMANHO 6 x 6TENDA MODELO PIRAMIDE TAMANHO 6 x 6 SEM FECHAMENTO NAS LATERIAS. ESTRUTURA DA TENDA EM ACO GALVANIZADO ANTIFERRUGEM DE ALTA RESISTENCIA DO TIPO TUBULAR. CHAPA ENTRE 14 A 18, SOLDAS EM SISTEMA MIG. ALTURA DE 2,5 METROS. COBERTURA DA TENDA EM LONA PVC, NA COR AZUL, TD1000 - ANTI-CHAMA (AUTO EXTINGUIVEL) CALANDRADO E ANTI-MOFO, REFORCADA COM MATERIAL DE MAIOR ESPESSURA NOS PONTOS DE TENSIONAMENTO E RUPTURA PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE AO PRODUTO. VULCANIZADA ELETRONICAMENTE EM ALTA TEMPERATURA E RADIO-FREQUENCIA, COM BLACKOUT SOLAR PROTEGIDA CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS. TENDA DEVERA SER ENTREGUE E MONTADA NO LOCAL DEVERA SER APRESENTADA GARANTIA DE 06 MESES PARA TODOS OS DEFEITOS DE ORIGEM E ESTRUTURAL APRESENTAR CATALOGO OU FICHA TECNICAUNIDADE1,0000R$ 6.500,00R$ 6.500,00
A & Z COMERCIO E SERVICOS LTDA37.216.387/0001-28MaterialTENDA MODELO PIRAMIDE TAMANHO 6 x 6TENDA MODELO PIRAMIDE TAMANHO 6 x 6 SEM FECHAMENTO NAS LATERIAS. ESTRUTURA DA TENDA EM ACO GALVANIZADO ANTIFERRUGEM DE ALTA RESISTENCIA DO TIPO TUBULAR. CHAPA ENTRE 14 A 18, SOLDAS EM SISTEMA MIG. ALTURA DE 2,5 METROS. COBERTURA DA TENDA EM LONA PVC, NA COR AZUL, TD1000 - ANTI-CHAMA (AUTO EXTINGUIVEL) CALANDRADO E ANTI-MOFO, REFORCADA COM MATERIAL DE MAIOR ESPESSURA NOS PONTOS DE TENSIONAMENTO E RUPTURA PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE AO PRODUTO. VULCANIZADA ELETRONICAMENTE EM ALTA TEMPERATURA E RADIO-FREQUENCIA, COM BLACKOUT SOLAR PROTEGIDA CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS. TENDA DEVERA SER ENTREGUE E MONTADA NO LOCAL DEVERA SER APRESENTADA GARANTIA DE 06 MESES PARA TODOS OS DEFEITOS DE ORIGEM E ESTRUTURAL APRESENTAR CATALOGO OU FICHA TECNICAUNIDADE1,0000R$ 7.830,00R$ 7.830,00
000070/2024Dispensa000209/202417/07/2024AQUISICAO DE COLCHOES DE SOLTEIRO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA A FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE MEDIANTE ATENDIMENTO TECNICOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 39.990,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
A & Z COMERCIO E SERVICOS LTDA37.216.387/0001-28MaterialCOLCHAO DE SOLTEIRO 1 88 X 0 88 - D33Tamanho: 88 x 188 x 17 Solteiro Tecido: 100 Poliester Caracteristicas Interna do Colchao: Espuma Certificada Densidade 33, com conforto firme e maciez. Certificados de Qualidade dos Colchoes BF: Pro-Espuma INER - Instituto Nacional de Estudos do Repouso Qualidade ISO 9001 INMETROUNIDADE100,0000R$ 399,90R$ 39.990,00
000075/2024Dispensa701884/202416/07/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO PARA ATENDER, EM CARATER DE URGENCIA, NECESSIDADE DE MUNICIPE: DARCY OLIVOTTI DE MORAIS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 450,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RW SERVICOS MEDICOS LTDA47.635.580/0001-57ServicoSEDACAO PARA PET-CT UNIDADE1,0000R$ 450,00R$ 450,00
000065/2024Inexigibilidade000214/202416/07/2024CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL COM A RTISTA TATA BLACK E DJ, ATRAVES DA EMPRESA THAIS HELENA COSTA 39273126812, CNPJ: 46.993.935/0001-17, NO DIA 02/08/2024, NO EVENTO DA DIVERSIDADE EM EXTREMA - MG.LEI 14.133/21, inexigibilidade, Art. 74, inciso IIConcluidaR$ 4.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
THAIS HELENA COSTA46.993.935/0001-17ServicoSHOW ARTISTICO MUSICAL DE TATA BLACK - DIA 02/08/2023 - PQ. DE EVENTOSAPRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DE TATA BLACK EM EVENTO DA SEMANA DA DIVERSIDADE NO PQ. MUNICIPAL DE EVENTOS - DIA 02/08/2023 COM DURACAO DE ESPETACULO DE 01H30 MINUTOS.SERVICO1,0000R$ 4.500,00R$ 4.500,00
000068/2024Dispensa000204/202416/07/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE MUDANCA DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL "PRUDENCIA CARDOSO PEREIRA"Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 22.450,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GENTIL DE OLIVEIRA NETO28.721.636/0001-41ServicoSERVICO DE TRANSPORTE DE MOBILIARIO DE BIBLIOTECA MUNICIPALContratacao de empresa transportadora com caminhao, funcionarios carregadores e todos os objetos necessarios para a organizacao do conteudo que sera transportado. A empresa acondicionara cerca de 17.000 livros e 500 DVDs em caixas reutilizaveis cuidando da conservacao dos materiais; A empresa preparara os seguintes moveis e objetos embalando-os adequadamente: 1) 76 estantes, sendo: 23 estantes de 2m. 46 estantes dupla face 1,5m. 7 estantes face simples 1,5m. 2) 5 carrinhos transportadores de livros; 3) 16 modulos de sofas; 4) 1 armario porta-mochilas; 5) 4 cadeiras de rotatorias de escritorio; 6) 4 mesas de, aproximadamente 2m x 0,85 m 7) 4 mesas de escritorio; 8) 2 modulos de devolucoes de livros; 9) 12 mesas menores; 10) 7 computadores e 7 CPUs; 11) 1 mesa de centro com tampa de vidro; 12) 2 pequenas estantes de 1,00m x 0,90m; 13) 1 impressora 14) 1 mesa de centro pequena de madeira; 15) 51 cadeiras; 16) 18.000 livros; 17) 600 DVDs; 18) 1 geladeira; 19) 1 prateleira de 0,39m X1,59m 20) 1 prateleira de 0,35m X1,59m 21) 4 banquetas; 22) 1 micro-ondas; 23) 1 armario de 0,55 X1,20 m; 24) 1 armario de madeira 2,07m x 1,20m; 25) 17 Jogos de tabuleiro 26) 2 Gradis 1,5m; 27) 1 Escada de aluminio. A empresa transportara da Rua Tiradentes, 172, 3º - Centro a Rua Cel. Antonio Cardoso Pinto, nº 32 - Fabrica de Cultura - Centro no piso terreo.UNIDADE1,0000R$ 22.450,00R$ 22.450,00
000074/2024Dispensa701867/202412/07/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE PLACA DE INAUGURACAO, A QUAL SERA UTILIZADA NO ATO SOLENE DE INAUGURACAO DA UNIDADE DO SAMU EM EXTREMA/MG, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO PRESENTELei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 645,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CPJOIA ARTES VISUAIS LTDA EPP64.766.470/0001-43MaterialPLACA INAUGURACAO EM ALUMINIO COMPOSTO ESCOVADO 50 X 70CMCONFORME LAYOUTUNIDADE1,0000R$ 645,00R$ 645,00
000072/2024Dispensa000211/202412/07/2024AQUISICAO EMERGENCIAL DE SONDA DE NUTRICAO ENTERAL GASTROSTOMIA SILICONE 3 VIAS COM BALAO Nº 16, PARA MUNICIPE EXTREMENSELei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 786,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CIRURGICA UNIAO LTDA04.063.331/0001-21MaterialSONDA DE NUTRICAO ENTERAL GASTROSTOMIA DE SILICONE 3 VIAS COM BALAO Nº 16Sonda de nutricao enteral gastrostomia silicone 3 vias com balao. materia prima: 100 silicone - Marca indicada: Well lead. Constituida por um tubo de silicone que apresenta em sua ponta distal um balao de silicone para fixacao interna e um dispositivo em forma de disco para fixacao externa. Possuir 3 vias, 22cm de comprimento e balao com capacidade de 15 ml, Nº 16.UNIDADE10,0000R$ 78,65R$ 786,50
000071/2024Dispensa000210/202412/07/2024AQUISICAO EMERGENCIAL DE FORMULAS E SUPLEMENTOSLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 46.680,76
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GUSTAVO VEIGA LTDA36.992.819/0001-20MaterialSUPLEMENTO NUTRICIONAL HIPERPROTEICO ? 200MLFormula liquida para nutricao enteral e oral, hipercalorica (1,5 kcal/ ml) e hiperproteico 9 a 10g de proteinas em 100ml), com proteinas de alto valor biologico. Com distribuicao calorica de aproximadamente 20 a 30 de proteinas, 30 a 50 de carboidratos e 20 a 40 de lipidios. Isento de gluten. Com sabor, pronto para consumo, com no minimo tres variedades de sabor. Apresentacao: embalagem com 200 ml. Marcas sugeridas: Fresubin Protein Energy Drink / Nutridrink Protein ou similar em qualidade.UNIDADE80,0000R$ 11,99R$ 959,20
LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME28.738.688/0001-20MaterialSUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA CICATRIZACAO ? 200MLFormula liquida para nutricao enteral e oral, com alta densidade energetica, hiperproteica, adicionado de arginina (1500mg em 100ml). Isento de gluten. Com distribuicao calorica de 30 de proteinas, 45 de carboidratos e 25 de lipidios. Pronto para consumo, com no minimo tres variedades de sabor. Indicado para pacientes com problemas de cicatrizacao, como lesoes por pressao, lesoes cronicas, pe diabetico etc. Apresentacao em embalagem com 200 ml. Marcas sugeridas: Cubitan / Novasource Proline ou similar em qualidade.UNIDADE100,0000R$ 13,90R$ 1.390,00
LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME28.738.688/0001-20MaterialFORMULA INFANTIL PARA PREMATUROSFormula nutricional infantil em po, isenta de gluten, composta de proteina animal como fonte proteica, sendo 60 a 70 de proteina do soro do leite e 30 a 40 de caseina, 50 a 85 de lactose e 50 a 15 de maltodextrina ou polimeros de glicose como fonte de carboidrato, com adicao de DHA/ARA, acidos graxos essenciais linoleico, alfalinolenico, ferro e vitaminas. Formula indicada para prematuros e/ou recem-nascidos com baixo peso. Apresentacao em lata com no minimo 400 gramas. Marcas sugeridas: Pre Nan / Aptamil Pre /Enfamil Pre Premium ou similar em qualidade.UNIDADE36,0000R$ 39,90R$ 1.436,40
GUSTAVO VEIGA LTDA36.992.819/0001-20MaterialSUPLEMENTO PARA CONTROLE GLICEMICO - 200MLFormula liquida para nutricao enteral e oral, nutricionalmente completa, formulada para auxiliar o controle da glicemia. normocalorica (1,0kcal/ml), adicionado de fibras e com baixo teor de gordurassaturadas. Isento de sacarose, lactose e gluten. com carboidratos de lenta absorcao. Deve atingir 100 da idr para vitaminas e minerais em 1000ml de dieta. com osmolaridade de aproximadamente 215 mosm/l. com sabor, pronto para consumo. Indicado para diabetes, intolerancia a glicose, ou condicoes que necessitam de controle glicemico. embalagem com 200 ml. Marcas sugeridas: Nutri diabetic / Nutren Control ou similar em qualidade.UNIDADE120,0000R$ 14,08R$ 1.689,60
LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME28.738.688/0001-20MaterialDIETA ENTERAL PARA CONTROLE GLICEMICO PARA SISTEMA FECHADO - PACK 1000 MLformula liquida nutricionalmente completa, hipercalorica (1,5 kcal/ml), hiperproteica (7,5 a 7,7g/100ml) e hiperlipidica. formulada com carboidratos de lenta absorcao, fibras e sem adicao de sacarose. com distribuicao calorica de: 20 de proteinas, 30 a 38 de carboidratos e 40 a 46 de lipidios. isenta de lactose e gluten. apresentacao: sistema fechado 1000 ml, compativel com equipos da fresenius, modelo ponta em cruz. indicada para pacientes com necessidade de controle glicemico devido a diabetes mellitus, tolerancia a glicose alterada e hiperglicemia induzida por estresse. marcas sugeridas: novasource gc 1.5 / nutrison advanced diason energy hp / diben 1.5 ou similar em qualidade.UNIDADE70,0000R$ 47,90R$ 3.353,00
LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME28.738.688/0001-20MaterialFORMULA PEDIATRICA ORAL/ENTERAL HIPERCALORICA EM PO SEM LACTOSE E SEM SABOR PARA CRIANCAS DE 1 A 10Formula pediatrica oral/enteral, em po, nutricionalmente completa, sem lactose, hipercalorica na diluicao padrao, com alto teor de vitaminas e minerais. Para criancas de 1 a 10 anos, que estao com dificuldade de manter ou ganhar peso e/ou crescer adequadamente, com restricao de lactose. Embalagem 400g. Marcas sugeridas: Fortini Plus Sem Sabor ou similar em qualidade.UNIDADE84,0000R$ 49,90R$ 4.191,60
GUSTAVO VEIGA LTDA36.992.819/0001-20MaterialSUPLEMENTO NUTRICIONAL HIPERPROTEICO ? 200MLFormula liquida para nutricao enteral e oral, hipercalorica (1,5 kcal/ ml) e hiperproteico 9 a 10g de proteinas em 100ml), com proteinas de alto valor biologico. Com distribuicao calorica de aproximadamente 20 a 30 de proteinas, 30 a 50 de carboidratos e 20 a 40 de lipidios. Isento de gluten. Com sabor, pronto para consumo, com no minimo tres variedades de sabor. Apresentacao: embalagem com 200 ml. Marcas sugeridas: Fresubin Protein Energy Drink / Nutridrink Protein ou similar em qualidade.UNIDADE504,0000R$ 11,99R$ 6.042,96
LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME28.738.688/0001-20MaterialSUPLEMENTO NUTRICIONAL HIPERPROTEICO EM PO SEM SABORSuplemento nutricional oral em po, nutricionalmente completo, hiperproteico. Isento de lactose, sacarose e gluten. Sem sabor. Apresentacao: lata com no minimo 350 gramas. Distribuicao energetica: 29 a 34 de proteinas, 35 a 48 de carboidratos, 23 a 31 de lipidios. Marcas sugeridas: Nutren Senior Sem lactose/ Nutridrink Protein Sem sabor ou similar em qualidade.UNIDADE180,0000R$ 44,90R$ 8.082,00
GUSTAVO VEIGA LTDA36.992.819/0001-20MaterialDIETA ENTERAL PADRAO EM PO NORMOCALORICA 1.0 KCAL/ML E NORMOPROTEICAFormula padrao para nutricao oral e enteral em po, nutricionalmente completa, normocalorica com 1,0 a 1,2 kcal/ml, normoproteica com 3,5 a 4,5 gramas de proteina a cada 100 ml, com fonte proteica exclusivamente a base de caseinato de calcio e proteina do soro de leite, polimerica, isenta de gluten. Deve atingir 100 da IDR em 1400 ml de dieta. Com sabor. Apresentacao: lata com 400 gramas. Marca sugerida: Nutren 1.0 ou similar em qualidade.UNIDADE168,0000R$ 50,00R$ 8.400,00
LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME28.738.688/0001-20MaterialFORMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA 0 A 6 MESESFormula nutricional infantil em po, a base de proteinas lacteas intactas, isenta de sacarose e gluten. Composta de proteina animal como fonte proteica, sendo 60 a 70 proteinas do soro do leite e 30 a 40 caseina, minimo de 95 de lactose como fonte de carboidrato, com adicao de ferro, vitaminas e DHA/ARA. Formula indicada para alimentacao de lactentes no 1º semestre de vida. Apresentacao em lata com no minimo 400 gramas. Marcas sugeridas: Nan Comfor 1 / Enfamil Premium 1 / Aptamil Premium 1 ou similar em qualidade.UNIDADE480,0000R$ 23,20R$ 11.136,00
000062/2024Inexigibilidade000199/202412/07/2024TERMO DE FOMENTO PARA CONSECUCAO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO PROPOSTA PELA ADMINISTRACAO PUBLICA COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA TRADICIONAL FESTA DE SAO CRISTOVAOARTIGO 31, INCISO II DA LEI FEDERAL 13.019/2014ConcluidaR$ 80.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE17.930.934/0069-13ServicoPARCERIA QUE VISA APOIAR A REALIZACAO DA TRADICIONAL FESTA DE SAO CRISTOVAO DE EXTREMA 2024CELEBRACAO DE PARCERIA QUE VISA APOIAR A REALIZACAO DA TRADICIONAL FESTA DE SAO CRISTOVAO (DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS DE 2024 DO MUNICIPIO)SERVICO1,0000R$ 80.000,00R$ 80.000,00
000062/2024Dispensa000192/202408/07/2024AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSORIOS E MATERIAIS PARA MANUTENCAO DOS INSTRUMENTOSLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IICanceladaR$ 0,00
 
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