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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TERMO DE COLABORACAO PARA CONSECUCAO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO PROPOSTA PELA ADMINISTRACAO PUBLICA COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE EM PROL DE PROJETOS SOCIO-CULTURAIS PARA PUBLICO DE TODAS AS IDADES DO MUNICIPIO - JANEIRO A JUNHO 2023. AE Nº 71/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CELEBRACAO DE PARCERIA COM "OSC" - ENTIDADE QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO MUSICAL E CULTURAL	OFERECER EDUCACAO MUSICAL GRATUITA DE QUALIDADE NO FORMATO VIRTUAL, HIBRIDO OU PRESENCIAL ATRAVES DE UM SISTEMA DE ENSINO ONLINE A MUNICIPES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA LEVANTADA PARA POSSIBILITAR A MANUTENCAO DOS PROJETOS MUSICAIS EXISTENTES, TAIS COMO: (BANDA DO BEM, ORQUESTRA MINEIRA EXTREMAMENTE CAIPIRA, ORQUESTRA SINFONICA DE EXTREMA, ORQUESTRA DE VIOLOES DE EXTREMA E CORAL MUNICIPAL DE EXTREMA), VISANDO O CRESCIMENTO CULTURAL MUSICAL NO MUNICIPIO DE EXTREMA MG, VOLTADO PARA CRIANCAS A PARTIR DE 08 ANOS, JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO. DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS E ORIENTACOES DAS AUTORIDADES COMPETENTES NO QUE TANGE A PANDEMIA DE COVID 19. A ENTIDADE DEVERA MANTER EM SEU QUADRO DE PRESTADORES DE SERVICO OS SEGUINTES COLABORADORES CITADOS NO QUADRO ABAIXO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA LEVANTADA PELA SECRETARIA DE CULTURA: 01 (UM) MAESTRO REGENTE, DIRETOR DO PROJETO MUSICAL, PROFESSOR DE PIANO E RESPONSAVEL PELA MANUTENCAO DA OSE (ORQUESTRA SINFONICA DE EXTREMA) E DO CORAL MUNICIPAL. 01 (UM)MAESTRO,REGENTE, COORDENADOR DE SISTEMA ENSINO, PROFESSOR DE MADEIRAS E RESPONSAVEL PELA MANUTENCAO DA BANDA DO BEM. 01 (UM)REGENTE, PRODUTOR MUSICAL E PROFESSOR DE VIOLAO E VIOLA RESPONSAVEL PELA MANUTENCAO DA ORQUESTRA MINEIRA EXTREMAMENTE CAIPIRA E DA OVEX (ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE VIOLOES DE EXTREMA). 01 (UM) PROFESSOR DE METAIS. 01 (UM) PROFESSOR DE VIOLINO MASTER 01 (UM) PROFESSOR DE VIOLINO 01(UM) PROFESSOR DE VIOLA ERUDITA 01 (UM) pROFESSOR DE VIOLONCELLO 01(UM) PROFESSOR DE BATERIA 01(UM) PROFESSOR DE TECLADO 01(UM) PROFESSOR DE CANTO PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DEMANDAS: CARGO/DEMANDA DE ALUNOS/CARGA HORARIA/ MAESTRO E PROFESSOR DE PIANO/10 ALUNOS/24 HORAS SEMANAIS/ MAESTRO E PROFESSOR DE MADEIRAS/20 ALUNOS/24 HORAS SEMANAIS/ REGENTE E PROFESSOR DE VIOLAO E VIOLA/35 ALUNOS/24 HORAS SEMANAIS/ PROFESSOR DE METAIS/15 ALUNOS/16 HORAS SEMANAIS/ PROFESSOR VIOLINO MASTER/15 ALUNOS/16 HORAS SEMANAIS/ PROFESSOR VIOLINO/15 ALUNOS/16 HORAS SEMANAIS/ PROFESSOR VIOLA ERUDITA/15 ALUNOS/16 HORAS SEMANAIS/ PROFESSOR VIOLONCELLO/15 ALUNOS/16 HORAS SEMANAIS/ PROFESSOR BATERIA/15 ALUNOS/16 HORAS SEMANAIS/ PROFESSOR TECLADO/15 ALUNOS/16 HORAS SEMANAIS/ PROFESSOR CANTO/15 ALUNOS/16 HORAS SEMANAIS/ OS PROFESSORES DA ENTIDADE DEVERAO RESPEITAR O PLANO DE TRABALHO PRE-DEFINIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA (DOCUMENTO ANEXO).	1,0000	R$ 219.000,00	R$ 219.000,00
					Total Geral R$ 219.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/01/2023	0000377/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
24/02/2023	0003840/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
20/03/2023	0007006/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
20/04/2023	0011077/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
24/05/2023	0015360/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
20/06/2023	0018459/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
				Total Geral R$ 219.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


01/02/2023	0000377/2023	0002537/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
01/03/2023	0003840/2023	0004842/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
03/04/2023	0007006/2023	0008907/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
02/05/2023	0011077/2023	0013358/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
01/06/2023	0015360/2023	0018173/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
03/07/2023	0018459/2023	0022483/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 36.500,00
						Total Geral R$ 219.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: