Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOVOS BRANCOS TIPO EXTRADE GALINHA, BRANCOS, TIPO EXTRA , FRESCO, LIMPO, PESO MINIMO DE 60G POR UNIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS,CASCA LISA E SEM RACHADURAS, ACONDICIONADO EM BANDEJAS DE PAPELAO, CONTENDO 30 UNIDADES,ACOMODADOS EM CAIXAS DE PAPELAO FECHADAS, COM 12 BANDEJAS (30 OVOS EM CADA), LIMPAS, SECAS, NAO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO, PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 15 DIAS DE SEU ACONDICIONAMENTO , E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COMA A RIISPOA/MA,RES.01 DE 05/07/91. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E DATA DE EMBALAGEM, CONDICOES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. O VENCEDOR DA LICITACAO RECEBERA VISITA DO RESPONSAVEL TECNICO, QUE, DE ACORDO COM AS CONDICOES DE MANIPULACAO E ARMAZENAMENTO DO PRODUTO, APROVA OU NAO O FORNECIMENTO DO PRODUTO.285,0000R$ 6,15R$ 1.752,75
MaterialCEBOLAS SELECIONADASCEBOLAS SELECIONADAS VARIEDADE AMARELA/VERMELHA. PRODUTO DE OTIMA QUALIDADE, BULBO FRESCO, REDONDO, OBLONGO OU PIRIFORME, DE TAMANHO BEM DESENVOLVIDO, HASTE SECA, SEM MANCHAS E SEM BROTOS E DE ASPECTO FRESCO, GRAUDA COM DIAMETRO EQUATORIAL MINIMO DE 6 CM. ACONDICIONADA EM CAIXAS PLASTICAS LIMPAS E RESISTENTES, NAO SERAO ACEITAS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.66,0000R$ 3,50R$ 231,00
MaterialREPOLHO VERDEVerdura de boa qualidade, com folhas verdes, sem tracos de descoloracao, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos. Acondicionadas em caixas plasticas resistentes, nao serao aceitas produtos acondicionados em caixas de madeira.56,0000R$ 3,40R$ 190,40
MaterialMILHO VERDEMILHO VERDE REGIONAL IN NATURA, LIMPO E DESCASCADO, COM APROXIMADAMENTE 300G, ESPIGAS NOVAS COM GRAOS BEM DESENVOLVIDOS, POREM MACIOS E LEITOSOS. GRAOS DE COR AMARELA CLARA BRILHANTE E CRISTALINA. LIMPOS, SEM PALHA E CABELO; LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. NAO DEVERA APRESENTAR PERFURACOES, MACHUCADOS, COLORACAO NAO CARACTERISTICA. DEVERA SER ENTREGUE EM CAIXAS PLASTICAS HIGIENIZADAS. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.10,0000R$ 5,51R$ 55,10
MaterialLARANJA PERA KGEXTRA. FRUTA DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA E MADURA E DE ASPECTO FRESCO. ESTADIO DE COLORACAO C2 OU C3. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLASTICAS RESISTENTES, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE MADEIRA.335,0000R$ 4,30R$ 1.440,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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