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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA/BARREIRO, EXTREMA-MG.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	000441/2019	Aditivo	06/07/2020	SOLICITACAO DE ADITIVO DE VALOR PARA CONCLUSAO DA EDIFICACAO EM CONDICOES TECNICAS SATISFATORIAS, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO ENGENHEIRO VINICIUS GUSTAVO MOREIRA CREA 211314/D EM CONJUNTO COM O SECRETARIO DE OBRAS ANDRE KOGA	TERMINO DE PRAZO	R$ 13.392,53
002	000441/2021	Aditivo	05/03/2021	CONFORME RELATORIO DE JUSTIFICATIVA TECNICA DE ADITIVO DE PRAZO PROTOCOLADA EM 05/03/2021	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003	000441/2019	Aditivo	16/04/2021	Conforme CI nº SOU 163/2021 - Eng. Vinicius G. Moreira - CRE 211314/D, c/ anuencia Sr. Andre Koga - Secretario de Obras. Memoria de calculo apensa ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 525.996,10
004	000441/2019	Aditivo	05/11/2021	Acrescimo. Conforme Relatorio de Justificativa Tecnica do 2º aditovo, n/ controle nº 961- Eng. Vinicius Gustavo Moreira - CREA/MG 211314/D; c/ anuencia Sr. Andre Koga - Secretario de Obras. Planilhas memoria de calculos apensas ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 160.919,36
005	000441/2019	Aditivo	16/12/2021	Reajuste = 10,18 . Conforme Comunicacao Interna nº ordem SOU 506/2021, n/ controle nº 960 - - Eng. Vinicius Gustavo Moreira - CREA/MG 211314/D; c/ anuencia Sr. Andre Koga - Secretario de Obras. Planilhas memoria de calculos apensas ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 16.381,59
006	000441/2019	Aditivo	02/05/2022	ACRESCIMO. CONFORME RELATORIO DE JUSTIFICATIVA TECNICA DO 2º ADITiVO - ENG. VINICIUS GUSTAVO MOREIRA - CREA/MG 211314/D; C/ ANUENCIA SR. ANDRE KOGA - SECRETARIO DE OBRAS. PLANILHAS MEMORIA DE CALCULOS APENSAS AO PROCESSO (NOSSO Nº 0284).	TERMINO DE PRAZO	R$ 222.404,47
007	000441/2019	Aditivo	02/05/2022	CONFORME Nº DE ORDEM 125/2022 DA SOU, COM ANUENCIA DO SECRETARIO SR. ANDRE YUKIHISA KOGA (NOSSO Nº 0283)	TERMINO DE PRAZO	R$ 22.640,78
008	000441/2019	Aditivo	22/06/2022	CONFORME CI 0159/2022 DA GERENCIA DE COMPRAS E LICITACOES E Nº DE ORDEM SOU 182/2022 (NOSSO Nº 0410)	TERMINO DE PRAZO	R$ 299.573,74
009	000441/2019	Aditivo	26/07/2022	CONFORME RELATORIO DE JUSTIFICATIVA TECNICA DO 4º ADITIVO DE VALORES DA SOU (NOSSO Nº 0664)	TERMINO DE PRAZO	R$ 488.827,26
010	000441/2019	Aditivo	26/07/2022	CONFORME CI 233/2022. (NOSSO Nº 0590).	TERMINO DE PRAZO	R$ 26.621,82
011	000441/2019	Aditivo	26/07/2022	CONFORME Nº DE ORDEM SOU 215/2022, ENGENHEIRO VINICIUS GUSTAVO MOREIRA CREA MG 211314/D (NOSSO Nº 0585)	TERMINO DE PRAZO	R$ 986.068,91
012	000441/2019	Aditivo	27/07/2022	CONFORME Nº DE ORDEM SOU 250/2022, REEQUILIBRIO COM BASE NO ADITIVO 009 Nº DE CONTROLE DE DEMANDA 0664, ENGENHEIRO VINICIUS GUSTAVO MOREIRA CREA 211314/D (NOSSO Nº 0652.1)	TERMINO DE PRAZO	R$ 56.950,42
013	000441/2019	Aditivo	12/08/2022	Reajuste. Conforme comunicacao interna SOU 182/2022 n/controle Nº 0665 Eng. Vinicius Gustavo Moreira CREA-MG 211314/D, c/a anuencia Sr. Bruno Raposo - Secretario; planilha de calculo apensa ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 67.344,69
100	/	Aditivo	27/12/2022	Prazo. Conforme comunicacao interna SOU 598/2022 n/controle Nº 1230 ? Eng. Vinicius Gustavo Moreira CREA-MG 211314/D, c/a anuencia Sr.Bruno Raposo - Secretario; solicita a prorrogacao do contrato por mais 60 dias.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
014	000441/2019	Aditivo	09/02/2023	Acrescimo. Conforme comunicacao interna SOU 592/2022; N/controle 0015 Eng. Vinicius Gustavo Moreira CREA-MG 211314/D, c/a anuencia Sr.Bruno Raposo - Secretario; planilha de calculo apensa ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 255.087,24
015	000441/2019	Aditivo	09/02/2023	Reajuste. Conforme comunicacao interna SOU 593/2022; N/controle 0016 Eng. Vinicius Gustavo Moreira CREA-MG 211314/D, c/a anuencia Sr.Bruno Raposo - Secretario; planilha de calculo apensa ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 21.368,15
016	000441/2019	Aditivo	03/03/2023	Prazo. Conforme comunicacao interna SOU 081/2023 N/controle 204; Eng. Vinicius Gustavo Moreira CREA-MG 211314/D, c/a anuencia Sr.Bruno Raposo - Secretario; solicita a prorrogacaom do contrato por mais 90 dias.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
017	000441/2019	Aditivo	09/03/2023	Acrescimo. Conforme SOU 66/2023; N/controle 196; Eng. Vinicius Gustavo Moreira CREA-MG 211314/D, c/a anuencia Sr.Bruno Raposo - Secretario; planilha de calculo apensa ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 127.760,36
020	000441/2019	Aditivo	16/03/2023	Acrescimo. Conforme comunicacao interna SOU 069/2023; N/controle 195; Eng. Vinicius Gustavo Moreira CREA-MG 211314/D, c/a anuencia Sr.Bruno Raposo - Secretario; planilha de calculo apensa ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 16.030,02
021	000441/2019	Aditivo	28/04/2023	Reajuste. Conforme SOU 137/2023; N/controle 360; Eng. Vinicius Gustavo Moreira CREA-MG 211314/D, c/a anuencia Sr.Bruno Raposo - Secretario; planilha de calculo apensa ao processo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 20.011,51
						Total Geral R$ 3.327.378,95

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


101	1/2023	Rescisao	01/08/2023	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO OBRAS E SERVIcOS DE ENGENHARIA Nº 000052/2020 - PROCESSO 0000441/2019 - ARE ENGENHARIA EIRELLI COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 06/07/2023.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 7.976.753,89
						Total Geral -R$ 7.976.753,89

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Arquivo

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


20/10/2022	0037650/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 183.951,36
26/10/2022	0038724/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 82.512,70
09/11/2022	0040508/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 4.885,26
29/12/2022	0047439/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 1.861,08
29/12/2022	0047445/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 145.465,69
29/12/2022	0047442/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 37.778,05
26/10/2022	0038720/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 86.367,97
20/10/2022	0037656/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 31.906,46
29/12/2022	0047441/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 26.814,82
29/12/2022	0047218/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 1.861,08
29/12/2022	0047451/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 2.051,61
29/12/2022	0047444/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 95.703,38
28/12/2022	0047200/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 48.364,66
26/10/2022	0038722/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 39.464,95
20/10/2022	0037654/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 32.216,47
20/10/2022	0037658/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 2.514,31
29/12/2022	0047440/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 65.054,48
26/10/2022	0038718/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 5.208,17
29/12/2022	0047216/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 65.559,55
29/12/2022	0047217/2022	Original	Orçamentário	ARE ENGENHARIA EIRELLI	R$ 172.614,50
					Total Geral R$ 1.282.836,45